A Odebrecht, empresa concessionária da PPP da Arena Pernambuco, entrou com um pedido de arbitragem contra o Governo do Estado para obter o pagamento do custo adicional da obra, que seria, segundo ela, R$ 264 milhões. Somado aos R$ 479 milhões previstos no contrato, o valor total ficaria em R$ 743 milhões. A informação foi confirmada pelo vice-governador, Raul Henry (PMDB), que está à frente do Grupo de Trabalho que trata do assunto. A Câmara de Arbitragem é uma técnica alternativa ao Sistema Judiciário que é acionada quando há uma questão em conflito entre as partes. No caso, o Governo do Estado contratou em 2013 uma consultoria da Projetec, que atestou apenas o reconhecimento de R$ 23 milhões desse total exigido pela Odebrecht.
De acordo com Raul Henry, o pedido de arbitragem ocorreu em setembro do ano passado. “Na época, o então governador João Lyra não queria interferir no assunto. E a questão ainda não avançou muito justamente por conta do período de transição de governo que estamos vivendo”, explicou o vice-governador. Somente no final de fevereiro é que o Governo do Estado decidiu criar um GT para reavaliar o plano de negócio do contrato da PPP da Arena.
No entendimento da Arena, os R$ 479 milhões iniciais previsto com a obra sofreram uma alta com três itens principais: o pedido de aceleração em oito meses (R$ 191 milhões), as novas exigências da Fifa (R$ 50 milhões) e o pedido de ressarcimento dos impostos (R$ 23 milhões).
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Ariadne Morais
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