Do Jornal do Commercio
A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta quarta-feira (18) as medidas do pacote anticorrupção que será enviada ao Congresso. Coincidentemente, a apresentação do pacote acontece em meio à pesquisa do Instituto Datafolha, que mostra uma taxa recorde de reprovação do governo. A apresentação do pacote foi uma das promessas da campanha eleitoral de 2014.
Pressionada pelos protestos que foram realizados em diversas cidades do país no último domingo (15), a presidente defende que o seu governo é um dos que mais combate a corrupção no país. "Meu compromisso com o combate à corrupção é coerente com minha vida pessoal, com minha prática política e é coerente com minha atuação como presidenta. O Brasil de hoje combate a corrupção. As notícias de casos de corrupção aumentam, mas aumentam porque os casos não são mais varridos para debaixo do tapete".
A medida inclui um projeto de lei que criminaliza o caixa dois de campanhas eleitorais. Além disso, a proposta torna crime o enriquecimento ilícito de agentes públicos e tornará o julgamento de funcionários corruptos mais rápido. O governo ainda irá apresentar um projeto para que a lei da Ficha Limpa seja aplicada em todos os cargos de nível federal, inclusive em estatais.
A presidente quer que os bens que foram adquiridos indevidamente por corruptos e apreendidos pela Justiça sejam leiloados rapidamente e que os rendimentos sejam aplicados em uma conta controlada pela Justiça. Se o suspeito for considerado inocente, o rendimento voltará ao investigado.
A presidente ainda assinou o decreto que regulamenta a lei nº 12.846, que prevê punição a empresas que estão envolvidas em casos de corrupção.
Dilma ainda declarou que as medidas tomadas irão se somar a outras durante o seu primeiro mandato e durante o o governo de Lula, como a criação do Portal da Transparência.
A presidente ainda disse que a corrupção "diminui a importância do trabalho honesto" e que combatê-la "significa democratizar o poder".
Ariadne Morais
Nenhum comentário:
Postar um comentário