Em Pernambuco: Na Alepe, manda quem pode e obedece quem tem juízo

Deputado deve receber sinalização positiva da procuradoria da Casa de Joaquim Nabuco. No PSB, o apoio a Uchoa já está fechado

O deputado estadual Guilherme Uchoa (PDT), que há três meses trabalha pela  sua permanência na presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco, tem pelo menos dois motivos para comemorar. Além do apoio do PSB - que, apesar de não ter sido oficializado, já está certo -, Uchoa deverá receber até amanhã o parecer da procuradoria da Assembleia autorizando a sua candidatura. A conclusão, segundo o procurador-geral Ismar Teixeira, pode sair ainda nesta terça (27).

Apesar de não antecipar a decisão, Ismar Teixeira admitiu que a possibilidade de Uchoa disputar a reeleição não está descartada. “A possibilidade existe, mas eu não posso antecipar os termos do parecer”, afirmou. O procurador afirmou que existem matérias que ainda estão sendo afixadas ao parecer antes de o conteúdo ser divulgado. A procurador vai anexar casos de outras assembleias legislativas que também discutiram casos semelhantes. “Tem presidentes que estão no sétimo, no oitavo mandato. Tudo isso é objeto da nossa pesquisa. Pesquisamos também ações que estão no Supremo Tribunal Federal. São muitas decisões e não é uma coisa simples”, disse. 

O parecer do procurador já está pronto, segundo informou o Blog de Jamildo. Na decisão, a procuradoria vai alegar que a lei não pode ser retroativa e que por isso Uchoa tem direito a concorrer novamente ao cargo, já que a PEC que impede a reeleição foi aprovada em 2011. 

Além do respaldo jurídico, Uchoa tem a seu favor o apoio dos socialistas. No PSB, a expectativa é de que o atual presidente terá o apoio da bancada, sobretudo depois da divulgação do parecer da procuradoria. O partido ainda não definiu se terá uma nova reunião até a eleição da mesa diretoria, que ocorre no próximo domingo. 

Membros do partido admitem que o governador Paulo Câmara (PSB) preferiu não criar arestas com Guilherme Uchoa. Por isso, o PSB não lançou nome. Há o entendimento que o governo ganharia a eleição, mas Paulo preferiu manter a parceria com Uchoa. 

Hoje, o deputado Rodrigo Novaes (PSD), que também disputará o cargo, vai divulgar uma carta informando suas propostas como candidato.  Rodrigo disse que só vai se pronunciar depois do parecer oficial da procuradoria, mas questionou o argumento já apresentado. “Se a emenda só vale a partir dessa legislatura, como é que ele foi beneficiado por ela já em 2011?”, disse. 

Na quinta-feira, Edilson Silva (Psol)  vai lançar a sua plataforma de propostas para a presidência da Assembleia. Ele afirmou que já é esperada a posição favorável da procuradoria. 

Fonte: JC