Do Congresso em Foco
Por influência do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o presidente da Comissão Especial da Reforma Política, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), adiou a votação do relatório do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), apresentado na semana passada. A ideia é tentar acertar ainda alguns pontos considerados destoantes entre o que defende o presidente da Casa e o que defende os parlamentares da Comissão Especial sobre a reforma política.
Existe resistência da comissão em relação a algumas posições de Cunha. Uma delas é em relação ao chamado “distritão”, no qual os mais votados em cada estado são eleitos. Cunha queria que a Comissão defendesse abertamente a instituição dessa sistemática mas o relator da comissão Especial afirmou que a instituição do “distritão” será votado separadamente na próxima semana.
Na avaliação de Marcelo Castro, esse sistema enfraquece os partidos políticos, encarece as campanhas eleitorais e aumenta a influência do poder econômico nas eleições. Ele defende o sistema distrital misto, em que parte dos deputados é eleita pelo sistema majoritário e parte pelo sistema proporcional de lista fechada.
O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) informou que o Partido dos Trabalhadores passará a defender, na discussão de reforma política, o sistema distrital misto para a eleição de deputados. O PT vinha defendendo o sistema proporcional, com lista fechada de candidatos, mas, na tentativa de entendimento, passa a defender o sistema misto. Zarattini salientou ainda que o partido discorda das doações de empresas às campanhas eleitorais, permitida pelo relatório de Castro.
Outra discordância aberta entre o presidente da Câmara e os integrantes da comissão está no chamado “mandato tampão” de senadores. Na reunião de desta segunda-feira (19), Marcelo Castro apresentou um novo substitutivo, em que manteve a proposta inicial de mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos, incluindo senadores.
Porém, na nova versão, ele inclui uma nova regra: os senadores eleitos em 2018 terão mandatos de nove anos. Assim, eles passariam a ter mandatos de cinco anos apenas a partir de 2027. Atualmente, os senadores têm mandatos de oito anos.
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