Pelo menos dois mecanismos da proposta de
reforma política em discussão no Congresso apontam para uma possível diminuição
do número de partidos políticos no País: o fim das coligações proporcionais e a
adoção de uma clausula de barreira para a distribuição do fundo partidário e da
propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. Em março, a presidente
Dilma Rousseff (PT) já havia sancionado uma lei que dificulta a criação de
novas legendas ao exigir que pessoas já filiadas a partidos não possam assinar
fichas de apoiamento partidário. Além disso, agremiações históricas como o DEM
e o PPS trabalham para serem fundidas ao PTB e ao PSB, respectivamente.
Apesar do cenário
desfavorável, militantes que trabalham pela criação de novas siglas demonstram
otimismo com a possibilidade de verem aos novos partidos registrados a tempo de
disputar as eleições municipais do próximo ano. A Rede Sustentabilidade, que teve
a homologação negada em 2013 por não atingir o número mínimo de assinaturas, já
está focada no próximo pleito. “Nossa intenção é de ter candidatos nos
principais municípios do País”, assinala o porta-voz nacional da legenda,
Bazileu Margarido, que acredita na manutenção do diálogo e da proximidade
programática com o PSB.
A Rede diz ser menos afetada pela lei que restringe a criação de
partidos porque já tinha 440 mil assinaturas homologadas pelo Tribunal Superior
Eleitoral em 2013. As 40 mil restantes já foram enviadas para os cartórios
eleitorais e devem ser submetida à Justiça na próxima semana. Como parte do
processo já foi julgado, Bazileu acredita que dentro de 30 dias o partido
esteja homologado.
O Partido Liberal (PL), que está sendo recriado com o apoio do
PSD e de Gilberto Kassab, defende que também não é atingida pela nova lei
restritiva por ter dado entrada no pedido de registro um dia antes da sanção
presidencial. Na época, foram entregues apenas 167 mil assinaturas e o restante
foi certificado depois.
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