17 de mai. de 2015

Apesar da reforma política, novos partidos acreditam em registro no TSE




Pelo menos dois mecanismos da proposta de reforma política em discussão no Congresso apontam para uma possível diminuição do número de partidos políticos no País: o fim das coligações proporcionais e a adoção de uma clausula de barreira para a distribuição do fundo partidário e da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. Em março, a presidente Dilma Rousseff (PT) já havia sancionado uma lei que dificulta a criação de novas legendas ao exigir que pessoas já filiadas a partidos não possam assinar fichas de apoiamento partidário. Além disso, agremiações históricas como o DEM e o PPS trabalham para serem fundidas ao PTB e ao PSB, respectivamente.


Apesar do cenário desfavorável, militantes que trabalham pela criação de novas siglas demonstram otimismo com a possibilidade de verem aos novos partidos registrados a tempo de disputar as eleições municipais do próximo ano. A Rede Sustentabilidade, que teve a homologação negada em 2013 por não atingir o número mínimo de assinaturas, já está focada no próximo pleito. “Nossa intenção é de ter candidatos nos principais municípios do País”, assinala o porta-voz nacional da legenda, Bazileu Margarido, que acredita na manutenção do diálogo e da proximidade programática com o PSB.


A Rede diz ser menos afetada pela lei que restringe a criação de partidos porque já tinha 440 mil assinaturas homologadas pelo Tribunal Superior Eleitoral em 2013. As 40 mil restantes já foram enviadas para os cartórios eleitorais e devem ser submetida à Justiça na próxima semana. Como parte do processo já foi julgado, Bazileu acredita que dentro de 30 dias o partido esteja homologado.


O Partido Liberal (PL), que está sendo recriado com o apoio do PSD e de Gilberto Kassab, defende que também não é atingida pela nova lei restritiva por ter dado entrada no pedido de registro um dia antes da sanção presidencial. Na época, foram entregues apenas 167 mil assinaturas e o restante foi certificado depois.

Fonte; JC Online

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