Paulo Câmara abre o cofre para pagar emendas parlamentares

Emparedado pela crise econômica do País e com dificuldades de caixa, o governo do Estado não pagou, até o momento, nenhuma das emendas parlamentares dos 49 deputados estaduais feitas ao Orçamento de 2015, que totalizam 63,7 milhões. Resultado do aperto financeiro nos cofres do Estado, as emendas estão engavetadas desde janeiro deste ano. Nenhuma foi liberada, em todas as áreas indicadas, inclusive as contestadas emendas “culturais” para shows, o “xodó” dos deputados em 2014 que é alvo de investigação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

A execução das emendas parlamentares é obrigatória em Pernambuco, desde 2013, com a introdução do Orçamento Impositivo na Constituição, via Proposta de Emenda Parlamentar (PEC) do ex-governador Eduardo Campos (PSB) aprovada pela Assembleia Legislativa. Sem sobra no caixa, em cinco meses de “governo de continuidade” Paulo não conseguiu executar nenhuma emenda.

“Rigorosamente nada foi liberado do orçamento de 2015”, revela o secretário-executivo de Relação Institucional com a Assembleia e Articulação Política, o ex-deputado André Campos (PSB), responsável pelo controle e execução da emendas parlamentares, um fator de maior apoio ou de insatisfação com o Poder Executivo, conforme liberadas ou não. 

“Quase todos os shows do segundo semestre do ano passado não foram pagos (ainda)”, surpreende Campos. Mesmo com o estigma, o setor recebeu 35 emendas, num montante de R$ 6,3 milhões. “Na Empetur, este ano há muita emenda para quadras esportivas, porque a área de esportes foi desmembrada da Secretaria da Educação e incorporada a Turismo, Esportes e Lazer”, justifica o ex-deputado. 

Pressionado, Paulo Câmara vai abrir os cofres e pagar as emendas, inclusive, as dos deputados de oposição.

 Fonte: JC Online