Do Jornal do Commercio
A expectativa era de que o secretário da Fazenda, Márcio Stefanni, comparecesse à Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa para dar detalhes das contas do Estado em janeiro e fevereiro, mas ele apresentou números relativos ao fim da gestão João Lyra (PSB). Os dados do primeiro bimestre de 2015 foram mencionados apenas após a cobrança do deputado Romário Dias (PTB), da oposição. A partir daí, governistas e oposicionistas travaram uma quebra de braço para defender o cenário que fosse mais conveniente a cada lado.
Em resposta a Romário Dias, o secretário informou que no primeiro bimestre de 2015 o Imposto sobre a Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) cresceu 6,8% e o Fundo de Participação dos Estados (FPE) recuou 0,6%. A estratégia de Stefanni, porém, foi dar ênfase ao relatório final do governo João Lyra (PSB). Em uma explanação que mesclou conteúdo administrativo e político, ele ressaltou o que considerava conquistas dos últimos oito anos em que o Estado foi governado pelo PSB.
Stefanni disse que Paulo Câmara (PSB) assumiu o Estado com R$ 873,4 milhões em caixa e que 2014 foi ruim no que se refere às transferências da União para o governo estadual.
Os oposcionistas questionram o índice de endividamento do Estado, hoje em cerca de 60%. Stefanni lembrou que Pernambuco está bem aquém do limite de 200% da receita corrente líquida estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e que o endividamento atual se reverteu em investimentos em estradas, escolas e unidades de saúde. Já o líder do governo na Assembleia, Waldemar Borges (PSB), afirmou que o Estado tem “controle absoluto” sobre as finanças.
Além de Romário Dias, a oposição confrontou o secretário da Fazenda com Teresa Leitão (PT), Silvio Costa Filho (PTB) e Priscila Krause (DEM). A democrata declarou que Pernambuco não tem reduzido os gastos como deveria. “Os Estados estão cortando gastos com custeio para preservar de alguma forma os investimentos, mas os dados que temos contradizem o plano de contingenciamento da administração. Dá a sensação de que máquina parou”, afirmou.
Ariadne Morais
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