Do JC Online
O Superior Tribunal Federal (STF) abriu um processo
criminal contra o atual prefeito de Olinda, Renildo Calheiros, e a deputada
federal e ex-prefeita da cidade, Luciana Santos, ambos do PC do B. Os comunistas
são investigados por suposto recebimento de repasses ilegais feitos pelo
Ministério do Esporte.
O inquérito foi aberto no fim do mês passado e não
ganhou repercussão na imprensa, mas o Blog de Jamildo trouxe à tona nesta
sexta-feira (24). O relator da matéria é o ministro do STF Teori Zavascki, que
designou o juiz instrutor Márcio Schiefler Fontes para conduzir o processo. O
despacho foi assinado no dia 23 de março. O autor do processo é o
procurador-Geral da República, Rodrigo Janot. Como hoje Luciana Santos é
deputada federal e, por isso, goza de foro privilegiado, o inquérito foi levado
ao STF.
De acordo com o despacho, o inquérito
penal foi instaurado para apurar suposta prática de delitos contra a
administração pública por Luciana Barbosa de Oliveira Santos e Renildo
Calheiros, enquanto prefeitos. O processo aborda os mandatos entre 2000 a 2008,
de Luciana, e de 2009 até o presente momento, com Renildo, se referindo a
convênios firmados com o Ministério do Esporte (Convênio 353/2006 e contratos
de repasse 0195.529-88/2006), com possíveis repasses ilegais de verbas
federais.
Desde o início do governo Lula (PT), em
2003, o Ministério do Esporte sempre foi ocupado por integrantes do PCdoB,
período compreendido pelos mandatos em investigação de Luciana Santos e Renildo
Calheiros em Olinda. Entre 2003 e 2006, o ministro foi o então comunista Agnelo
Queiroz, hoje filiado ao PT. De 2006 a 2010, a pasta ficou com Orlando
Silva (PCdoB). Depois desse período, Orlando ainda chegou a ficar no Esporte entre
1º de janeiro de 2011 e 26 de outubro de 2011. Em 27 de outubro de 2011,
assumiu Aldo Rebelo (PCdoB), que ficou no ministério até 1º de janeiro de 2015.
Hoje a pasta está nas mãos do PRB, com o teólogo George Hilton.
A deputada Luciana Santos foi procurada
para prestar esclarecimentos sobre a investigação, mas ela informou que não
sabia do que se tratava o despacho. Procurador geral da Prefeitura de Olinda,
responsável pela pasta de Assuntos Jurídicos, César André Pereira também
afirmou que não recebeu nenhuma notificação do STF sobre o assunto, tanto no
que se refere a Luciana Santos, quanto a Renildo Calheiros.
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