A
força-tarefa do Ministério Público Federal avalia que já dispõe de elementos
suficientes para afirmar que a Diretoria de Serviços da Petrobras, na gestão do
ex-diretor Renato Duque - nome indicado pelo PT -, captou cerca de R$ 650
milhões em propinas sobre contratos fechados de 2004 a 2012 com as seis
empreiteiras que são alvo do primeiro pacote de denúncias criminais da Operação
Lava Jato.
Segundo o
executivo Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, um dos delatores do esquema de
corrupção na estatal, às vezes o dinheiro de propinas era tão volumoso que
precisava ser transportado em carro-forte, por orientação de Duque. O
ex-diretor chegou a ser preso pela Polícia Federal, mas foi solto por liminar
do Supremo Tribunal Federal. Mendonça agia em nome da Setal Óleo e Gás,
empreiteira do cartel que negocia acordo de leniência com o Conselho
Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão antitruste do governo federal.
No acordo
que firmou com a Procuradoria da República, documento que compreende 19 anexos,
o executivo dedicou um capítulo inteiro a Duque e ao "pagamento de
propinas". Nesse trecho, ele se compromete a revelar "todos os fatos
relacionados aos acordos voltados à redução/supressão da competitividade, com
prévio acerto do vencedor, de preços, condições, divisão de lotes nas
licitações e contratações da Petrobras".
O acordo de
colaboração é um contrato. Ao assinar o termo, em setembro, o executivo se
dispôs a apontar as formas como se concretizava a entrega de propinas. Ele se
compromete a devolver R$ 10 milhões a título de multa compensatória por danos
causados contra a administração pública - a primeira parcela, de R$ 2,5
milhões, foi quitada em 10 de novembro. O restante será quitado em sete
parcelas até 20 de julho de 2015.
Contato
Segundo
Mendonça, o então diretor de Serviços "orientava três coisas" -
pagamentos em dinheiro, depósitos em contas no exterior e repasses para o PT.
"O contato com o partido era o Vaccari", diz o delator, em referência
a João Vaccari, tesoureiro do PT. Para "mascarar" os desvios de parte
dos contratos, Duque, segundo o delator, mandava fazer uso de notas frias de
empresas de fachada ligadas ao Grupo Delta.
Após longa
investigação, que reuniu documentos e outros depoimentos, os procuradores se
convenceram do envolvimento direto de Duque e vão acusá-lo por corrupção
passiva, organização criminosa e outros crimes. "Os corruptores que
mantinham contratos com a estatal ofereceram e prometeram vantagens indevidas,
notadamente aos então diretores de Abastecimento e de Serviços, Paulo Roberto
Costa e Duque."
O cálculo da
Lava Jato para chegar aos R$ 650 milhões destinados à diretoria de Duque é
feito a partir do montante global de propinas até aqui apurado, R$ 971 milhões
- valor que se quer recuperar para os cofres públicos e relativo ao total
desviado na área de Abastecimento em contratos das seis empreiteiras citadas
nas primeiras denúncias.
Cerca de R$
270 milhões ficaram com a diretoria de Costa. O restante foi canalizado para a
diretoria de Duque, que arrecadava 2% em contratos das demais áreas -
Abastecimento (cota do PP), Internacional (do PMDB), Exploração e Produção; e
Óleo e Gás, ambas da cota petista. "O valor de quase R$ 1 bilhão
corresponde aos 3% de propina paga em função dos contratos da área de
Abastecimento", disse o procurador Deltan Dallagnol.
A Lava Jato
apurou que as comissões pagas nessa área, sob controle do PP, alcançaram 3%
sobre contratos com 16 empresas do cartel - 2% teriam sido destinados à
Diretoria de Serviços, que cuida dos processos de contratação, concorrência e
fiscalização, e 1% para Abastecimento. As
informações são do jornal O Estado de S. Paulo
Nenhum comentário:
Postar um comentário