Na Alepe: Concessões e títulos de honrarias marca a atuação de deputados reeleitos

Fim de legislatura, é hora da prestação de contas dos deputados estaduais. O Jornal do Commercio pesquisou os dados da Assembleia Legislativa sobre a produtividade dos 29 parlamentares reeleitos em outubro de 2014, e verificou que dos 795 projetos apresentados apenas 180 foram aprovados. A maior parte desses projetos ainda está tramitando e vai ficar como pendência para avaliação a partir da nova legislatura, que se inicia no dia 1 de fevereiro. 

O trabalho “oficial” do deputado acontece das segundas às quintas-feiras, quando é preciso participar das sessões plenárias e das comissões temáticas. Vale lembrar que para exercer suas atividades, cada um ganhará R$ 25,3 mil mensais a partir do próximo mês. 

Mais da metade dos projetos de lei apresentados e aprovados pelos legisladores que continuarão exercendo suas atividades no próximos quatro anos têm efeitos mais simbólicos que práticos. Dos 180 projetos aprovados, 103 versam sobre a denominação de estradas, pontes ou escolas e da instituição de datas comemorativas no calendário oficial. Alguns deles conferem títulos aos municípios onde o legislador possui base eleitoral. 

É o caso do projeto nº 1.506/2013, de autoria do deputado Aglaíson Junior (PSB). A proposta confere ao município de Glória do Goitá o “Título de Capital Estadual do Mamulengo”. Essa, inclusive, foi a única proposta de Aglaíson que foi aprovada na Assembleia. 

O deputado Aluísio Lessa (PSB), que foi reeleito com mais de 48 mil votos, apresentou 36 projetos na última legislatura. Porém só conseguiu a aprovação de 10. Outros 10 estão em andamento e 16 foram arquivados. As 10 propostas aprovadas tratam da denominação de cidades ou inclusão de eventos no calendário do Estado. 

Levantamento feito pelo JC mostra também que 337 proposições ainda estão em fase de análise nas comissões da Casa Joaquim Nabuco. Esses projetos podem voltar a ser discutidos na nova legislatura. Algumas dessas propostas tratam sobre denominações de espaços públicos ou homenagens, como é o caso do projeto nº 2.033/2014, do deputado Guilherme Uchoa (PDT). O parlamentar propõe a alteração do nome da Escola Estadual de Nova Cruz, em Igarassu, para Escola Estadual Benigno Cordeiro de Lima.

Grande parte dos projetos apresentados acabou sendo arquivados ou por desistência do parlamentar, que tem a opção de retirar as matérias de pauta, ou por serem inconstitucionais. Nesse grupo de 795 projetos, 278 ficaram no meio do caminho.

Se por um lado as matérias elaboradas por parlamentares ficaram travadas, por outro lado os projetos enviados pelo poder Executivo na última legislatura tiveram o trâmite acelerado. Nenhum dos projetos do governo sofreu derrota na Casa. Todos os anos, o Executivo costuma enviar um pacote de projetos que devem ser votados em regime de urgência antes do recesso parlamentar. Para esse tipo de análise, os deputados costumam fazer um mutirão para avaliar todas as propostas.

Fonte: JC