Recorrendo
ao dinheiro público da verba indenizatória, o vice-líder do governo na Câmara
Silvio Costa (PTdoB-PE) comprou quase 3 toneladas de papel A4 e 16.704 lápis
escolares nos últimos dois anos. Esses são apenas dois dos 30 itens adquiridos pelo
parlamentar desde junho de 2014.
Porém, a partir de dezembro de 2012, o
parlamentar já recebeu 37 notas fiscais emitidas por quatro empresas diferentes
das cidades de Recife e Paulista, região metropolitana da capital pernambucana,
totalizando-se R$ 118.756,60 em despesas. Todas as notas fiscais contendo o material de
papelaria foram entregues à Câmara pelo parlamentar, que recebeu os
ressarcimentos no valor integral.
Silvio Costa explicou ao Congresso
em Foco que
efetuou compras de produtos diversos em grande quantidade e que dividiu o
pagamento em parcelas mensais. O parlamentar enumerou apenas 17 dos 37
pagamentos, mas destacou que todas as despesas foram analisadas e aprovadas
pela Controladoria da Casa.
Essa Controladoria – na verdade, o Departamento de Finanças,
Orçamento e Contabilidade – é o órgão da Câmara responsável também pela
análise das notas. De acordo com o que é previsto nas regras internas, o Ato da
Mesa Diretora Nº43/2009, o departamento “apenas fiscalizará os gastos no que
respeita à regularidade fiscal e contábil da documentação comprobatória,
cabendo exclusivamente ao Deputado responsabilizar-se pela compatibilidade do
objeto do gasto com a legislação, fato que o parlamentar atestará expressamente
mediante declaração escrita”.
Pesquisas realizadas sobre as empresas junto à Receita Federal e à Junta Comercial de Pernambuco indicam que todas estão com a documentação
em situação regular. Entretanto, de acordo com a Operação Política Supervisionada (OPS), responsável pelos levantamentos, a maior fornecedora dentre as empresas contratadas pelo parlamentar, a Office Paper, não existe no endereço de seu registro há pelo menos dois anos, enquanto a Pinheiro e Araújo, última a fornecer produtos ao parlamentar, encerrou as atividades em março deste ano. Os dois imóveis estão disponíveis para locação.
em situação regular. Entretanto, de acordo com a Operação Política Supervisionada (OPS), responsável pelos levantamentos, a maior fornecedora dentre as empresas contratadas pelo parlamentar, a Office Paper, não existe no endereço de seu registro há pelo menos dois anos, enquanto a Pinheiro e Araújo, última a fornecer produtos ao parlamentar, encerrou as atividades em março deste ano. Os dois imóveis estão disponíveis para locação.
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