Do Congresso em Foco
Em meio a uma sessão tensa, a Câmara aprovou a abertura de processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. O voto de número 342 – exigido pela Constituição, foi dado pelo deputado Bruno Araújo (PSDB-PE). A votação ainda não foi encerrada. Dos 513 parlamentares, só dois não compareceram à sessão. Como mais de dois terços dos integrantes da Casa aprovaram o parecer da comissão especial, o caso será examinado agora pelo Senado. Para que a presidente seja afastada do cargo por 180 dias e o vice, Michel Temer, assuma interinamente, é necessário que mais da metade (41) dos 81 senadores aprovem o processo. A expectativa é que a votação no Senado ocorra até o dia 15 de maio.
Com isso, Dilma responderá por crime de responsabilidade com base nas chamadas pedaladas fiscais e na publicação de decretos sem número que aumentaram despesa sem autorização do Congresso Nacional. O pedido foi apresentado pelos juristas Miguel Reale Júnior, Hélio Bicudo e Janaína Paschoal.
O governo ameaça recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar a votação, alegando que a presidente não cometeu qualquer crime. Deputados contrários ao impeachment protestaram contra o que chamaram de “golpe” e acusaram Cunha e seus aliados de retaliarem a presidente por causa do avanço sobre ele e outros parlamentares da Operação Lava Jato. Já os defensores do afastamento de Dilma estenderam cartazes e faixas associando o PT à corrupção. Houve momentos de tensão no plenário. O vice-líder do governo Silvio Costa (PTdoB-PE) chamou de “ladrão’. Ao votar, Glauber Braga (Psol-RJ) se referiu ao peemedebista como “gângster”.
Esta é a segunda vez que a Câmara autoriza a abertura de uma ação dessa natureza contra um presidente da República. Em 1992, o então presidente Fernando Collor de Mello teve apenas 38 votos entre os deputados; 441 votaram a favor do seu impeachment; 23 faltaram e um se absteve. No Senado, Collor teve apenas três votos. Afastado do cargo, ele acabou renunciando momentos antes do julgamento final pelos senadores. Mesmo assim, o impeachment foi aprovado.
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