Por Giovanni Sandes
Por obrigação legal, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Carlos Porto, mal assumiu o cargo vai ter de enviar um alerta formal ao prefeito Geraldo Julio (PSB). O Recife ultrapassou o primeiro de três limites legais para o gasto com a folha de pagamentos, o salário do servidor. O “limite de alerta” é só um ofício. Não impede reajuste de salários, por exemplo. Há outros dois: o prudencial, o que deflagra restrições à gestão, e o máximo, o que, se não for revertido, pode trazer sanções a um governo.
Geraldo ultrapassou só o limite de alerta, após ter queda na receita. Na economia travada, as empresas arrecadam menos e, claro, pagam menos impostos. Enquanto isso a despesa pública com pessoal segue a mesma. No primeiro quadrimestre de 2015, o Recife gastava 46,16% do caixa com pessoal, passou para 47,75% e no final de 2015 fechou em 49,74%, acima do alerta, 48,6%.
Politicamente, o Recife deixou de soar exceção, embora siga muito melhor que as 107 prefeituras pernambucanas acima do máximo. Geraldo pode voltar abaixo do alerta.
O que fica mesmo é que tanto se falou da crise do caixa no governo Paulo Câmara (PSB), o Estado abriu o “saco de maldades”, elevou ICMS, IPVA, e retomou controle sobre a folha, após romper o máximo de 49%, no caso de Estados. Paulo volta a “só” receber um alerta formal, como Geraldo. Mas o prefeito receberá o ofício pela primeira vez.
O destino dos dois parece cada vez mais ligado, ora na gestão, ora na política, como o desgaste na segurança, por exemplo, que será alvo de cobranças dos pré-candidatos ao Recife na Assembleia Legislativa. Desta vez o vínculo é o caixa de Geraldo e Paulo. Os dois estão sob alerta.
Pinga Fogo/JC
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