A Justiça de Santos decidiu que o PSB (Partido Socialista
Brasileiro) terá de pagar R$ 10 mil mensais ao dono da academia de ginástica
destruída na queda do avião que transportava o então candidato à Presidência da
República pelo partido, Eduardo Campos, 49, no ano passado. O partido poderá
recorrer da decisão, que é provisória.
"Estou no vermelho desde o dia 13 [dia do acidente].
Tive que demitir dez funcionários. Estou dando aulas e prescrevendo exercícios
físicos para os alunos até na praia", diz Câmara, que é fisiologista.
A juíza Natália Monti, da 9ª Vara Cível de Santos, entendeu,
em sua decisão, que a indenização seria uma "compensação pela
impossibilidade de utilização do imóvel para o exercício das atividades
profissionais" de Câmara. O valor deverá ser pago mensalmente enquanto
perdurar a ação movida pelo empresário contra os responsáveis pelo acidente.
A ação também pedia indenização da A.F. Andrade Empreendimentos e
Participações Ltda., que consta na Anac (Agência Nacional de Aviação Civil)
como proprietária do avião. Logo após o acidente, porém, os empresários João Carlos
Lyra Pessoa de Mello Filho e Apolo Santana Vieira se apresentaram como donos do
jatinho, que estaria em processo de venda.
Para a juíza, existe uma "absoluta obscuridade" sobre a
propriedade da aeronave, o que "atrapalha a condução do processo, dificulta
a argumentação das vítimas e, a princípio, torna praticamente inviável a
reparação dos danos". "No momento, somente se demonstra possível a
antecipação da responsabilidade do réu PSB", escreveu a juíza em sua
decisão.
O PSB afirmou que não irá se pronunciar enquanto não for
notificado da decisão. Fonte: Jornal do Commercio
Ariadne Morais
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