Armando: “PTB vai apresentar mais de 80 pré-candidatos a prefeito”

                                  Foto: Alexandre Albuquerque /Divulgação

Em encontro com o pré-candidato a prefeito de Paulista, o ex-deputado Severino Ramos, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, senador Armando Monteiro Neto (PTB), adiantou que o PTB vai apostar em chapas competitivas para que o partido amplie ainda mais a sua presença na Região Metropolitana do Recife (RMR).

“O ingresso de novos quadros aumenta a responsabilidade do PTB. Nossa meta é ter mais de 80 pré-candidatos a prefeito, e Paulista, com a presença de Ramos, tem papel fundamental neste processo”, afirmou.

Do Blog do Jamildo

Recife: Marília Arraes é impedida de fiscalizar obra

A vereadora Marília Arraes foi impedida na manhã desta quarta-feira 30 de vistoriar as obras do conjunto habitacional da Comunidade do Pilar por funcionários da empreiteira responsável pelos trabalhos, que alegaram ordens da Prefeitura do Recife para barrar Marília. A vereadora vai dar entrada ainda hoje em um pedido de informações sobre o projeto de urbanização da área, no Bairro do Recife, cujas obras se arrastam desde 2011.

- Para a Prefeitura do Recife, não basta estar com as obras atrasadas, descontinuadas e a parte entregue estar cheia de problemas estruturais, na comunidade do Pilar. Tem que desrespeitar e desacatar uma autoridade do município e impedir de cumprir nosso dever/direito conferido pela Lei: fiscalizar as obras realizadas pelo Poder Executivo!

Hoje, ao tentar ver o andamento da obra, no canteiro que corresponderia à construção de creche, escola, posto de saúde e conjuntos habitacionais, fui impedida de entrar. Vocês têm uma amostra dos argumentos utilizados e tratamento dispensado.

Detalhe: na placa em frente à obra, há somente a referência de que os trabalhos durariam 10 meses, sem a data de início. Será que tudo isso são estratégias de "transparência" da "nova política"?!

Fonte: Marília Arraes (Facebook)

PF confirma fraude em leilão do terreno do Projeto Novo Recife e investiga tráfico de influência

Do JC OnLine

A Polícia Federal em Pernambuco não tem dúvidas: o leilão do terreno de 100 mil metros quadrados do Cais José Estelita, área central da capital pernambucana e que dará lugar ao Projeto Novo Recife, foi fraudado em 2008. Teve um único concorrente, foi subfaturado em R$ 10 milhões e desrespeitou todos os prazos legais previstos na Lei 8.666/93, conhecida como a Lei das Licitações. E no alvo da investigação estão o Consórcio Novo Recife, vencedor do certame, e a Milan Leilões, sediada em São Paulo e contratada pela Caixa Econômica Federal (CEF) para realizar o leilão. A CEF, a princípio, não foi alvo da Operação Lance Final, deflagrada para apreender provas na sede das empresas envolvidas, mas também será investigada no decorrer do inquérito federal.

“A fraude está constatada no laudo pericial que nossos peritos fizeram no início da investigação. Vamos avaliar a documentação apreendida e tentar identificar mais pessoas envolvidas no caso, inclusive a participação de políticos. Temos a certeza de que o processo do leilão feriu o caráter competitivo da Lei, previsto no Artigo 90. O que queremos saber agora se houve o dolo (intenção) e se há mais pessoas envolvidas. Se houve corrupção ativa e passiva, tráfico de influência e uso de documentos falsos”, explicou o superintendente da PF em Pernambuco, Marcello Diniz Cordeiro.

Segundo as delegadas federais Carla Patrícia e Andrea Pinho, que estão à frente do caso, os indícios de fraude são gritantes e foram incorporados ao processo do começo ao fim do leilão. “Primeiro, o lance inicial do terreno, que deveria ter sido de R$ 65 milhões, segundo avaliação da SPU (Secretaria do Patrimônio da União), foi de R$ 55 milhões, ou seja, R$ 10 milhões a menos. Antes, todos os prazos entre a publicação do edital, habilitação e homologação das empresas interessadas foram desrespeitados. Deveriam levar 30 dias e levaram oito dias. O critério para escolha da empresa vencedora foi ainda mais “inovador”: uma única pessoa, chamada de senhor Jacques, ficou responsável por dizer se a empresa estava ou não habilitada a participar do leilão”, explicou a delegada Andrea Pinho.

Finalizando, além do Consórcio Novo Recife, apenas uma outra empresa tentou se candidatar ao leilão, mas foi rapidamente desabilitada. “E de uma forma também muito curiosa: o senhor Jacques foi o responsável e alegou que a referida empresa (a PF não divulgou o nome) não tinha capital social suficiente para se habilitar. Mas essa empresa tinha o mesmo capital do Consórcio Novo Recife, que foi o único habilitado”, exemplificou a delegada Carla Patrícia. A PF vai pedir à Justiça Federal o sequestro dos bens das investigadas como garantia de ressarcimento dos R$ 10 milhões da União. A investigação federal, entretanto, não impede que o processo de construção do Novo Recife tenha continuidade, segundo explicou a PF.

Em nota, o Consórcio Novo Recife afirmou que o leilão já havia sido exaustivamente examinado em várias instâncias judiciais e não havia sido encontradas irregularidades. O texto diz também que o Consórcio adquiriu o terreno por um valor superior ao mínimo determinado pelo edital do leilão. A reportagem não conseguiu contato com a Milan Leilões, que também está sendo alvo da operação em São Paulo.

Confira a nota do Consórcio Novo Recife na íntegra:

"Posicionamento do Consórcio Novo Recife

Recife, 30 de setembro de 2015 – Em atenção à operação realizada pela Polícia Federal na sede do Consórcio Novo Recife, no Pina, a empresa vem a público fazer o seguinte esclarecimento:

- Inicialmente, deve ser lembrado que a legitimidade do leilão de venda do terreno no Cais José Estelita já foi exaustivamente examinada em diversas instâncias no âmbito judicial e administrativo. Em todas elas não foram encontradas irregularidades;

- O leilão, aberto para todo o Brasil, foi realizado de maneira lícita pela Caixa Econômica Federal, em 2008. O Consórcio Novo Recife adquiriu o terreno no Cais José Estelita por um valor superior ao mínimo determinado pelo edital do leilão;  

- Desta forma, a direção do Consórcio não tem nada a opor à investigação realizada pela Polícia Federal. Pelo contrário, avalia esse fato como uma oportunidade para esclarecer, em definitivo, qualquer questionamento com relação ao leilão de venda do terreno no Cais José Estelita. 

- Para tanto, coloca-se à disposição para fornecer qualquer documento ou informação que venha a ser solicitada pela Polícia Federal".

Direção do Consórcio Novo Recife

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PSB nega apoio ao PSDB em 2018

Carlos Siqueira, presidente nacional do PSB envia nota ao jornalista Cláudio Humberto do Jornal do Commercio, afirmando  que o partido se prepara para lançar candidatura própria para 2018. O PSB, de acordo com Siqueira, considera que a polarização PSDB/PT na política nacional envelheceu e nega qualquer tipo de apoio ao tucano Aécio Neves, como disse Cláudio Humberto em sua coluna.

Leia a nota:

“Caro Jornalista Claudio Humberto,Ao ler sua prestigiosa coluna, publicada nesta segunda-feira, 28 de setembro, surpreendo-me com a notícia de um acordo do PSB com o PSDB para a sucessão presidencial de 2018, que não guarda, absolutamente, nenhuma correspondência com a realidade política do nosso Partido, o PSB.

A aliança com o PSDB no 2º turno da eleição presidencial passada foi circunstancial e pontual. O nosso Partido prepara-se para apresentar sua candidatura própria na eleição presidencial de 2018, por considerar que a polarização PSDB/PT envelheceu e já não serve mais aos desafios políticos do nosso País.

Atenciosamente, CARLOS SIQUEIRA

Prefeito de Bom Jardim e ex-prefeito de Jaqueira se filiam ao PSDB de Pernambuco

Em solenidade na sede do partido nesta segunda-feira (28), o PSDB de Pernambuco recebeu as filiações do prefeito de Bom Jardim, Miguel Barbosa,  à  reeleição  no próximo ano, e o ex-prefeito de Jaqueira, Amadeu Henrique.

No evento, estiveram presentes o presidente do PSDB-PE, deputado Antônio Moraes, o deputado federal Betinho Gomes (PSDB-PE), a presidente do PSDB Mulher, Terezinha Nunes, e o deputado estadual Aluísio Lessa (PSB).

Blog do Jamildo

Câmara de vereadores do Paulista teve sessão plenária turbulenta

Após retirada da gratificação de Difícil Acesso nos vencimentos de vários professores da Rede Municipal de Ensino do Paulista, sem o prévio aviso, docentes reuniram-se em assembleia ontem (29) e constataram que , de acordo com o estatuto da classe, tal retirada é irregular e deveria constar na estabilidade financeira , também em discussão. Ao final, foi decretado que a categoria adotaria  o “Estado de Greve”, a partir daquela data.

Ao final da assembleia, os professores dirigiram-se ao plenário da Câmara de Vereadores da cidade, onde estava acontecendo uma sessão plenária, em busca de apoio por parte dos representantes do povo.

Naquela casa, foram tratados com desrespeito  pelo presidente, Iranildo Domício. O chefe do legislativo disse que “os servidores efetivos  têm mesmo que perder as gratificações, pois a folha de pagamento está onerando muito o orçamento". Os ânimos se exaltaram depois da afirmativa do presidente , que concluiu dizendo: “Foi bem feito, terem perdido a gratificação”.

Ariadne Morais

Relator rejeita projeto da Câmara sobre terceirização

Do Congresso em Foco

Patrocinado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o projeto de lei (PL 4330/2004) que regulamenta a terceirização e permite sua ampliação para todas as áreas das empresas será rejeitado no Senado, como este siteadiantou em 9 de maio. Quem garante é o senador Paulo Paim (PT-RS), relator da matéria na Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, colegiado que promove a chamada Agenda Brasil. Segundo o petista, a alternativa será uma proposta conjunta das principais centrais sindicais do país, já em tramitação na Casa, regulamentando apenas a situação dos trabalhadores já terceirizados.

O documento foi protocolado na última semana na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado. Técnicos desse colegiado, presidido por Paim, finalizam detalhes burocráticos da proposição para que ela possa ser formalizada e, uma vez numerada, passe a tramitar dentro das normas legislativas. Depois disso, nova rodada de discussões, agora com viés político e junto aos colegas de Parlamento, será empreendida pelo senador petista.

Ele lembrou que há quatro propostas sobre o tema protocoladas na comissão especial. Depois de apensá-las (ou seja, reuni-las em uma única proposição), Paim vai rejeitar o projeto que veio da Câmara e dar seguimento ao debate, que será concluído em votação no plenário. A ideia central é garantir aos trabalhadores terceirizados as mesas condições de trabalho dos “celetistas”, como são chamados os contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

“Não tem o que inventar. É um projeto simples”, resumiu o senador ao Congresso em Foco, queixando-se da situação atual dos terceirizados. “Hoje, eles não têm sequer refeitório. A situação deles é de um trabalho quase que descartável”, acrescentou o petista, para quem a consecução do debate visará uma proposta “sem conflitos maiores entre empregados e empregadores”.

Entre os projetos sobre terceirização que serão apensados está o Projeto de Lei do Senado 554/2015, apresentado pelo próprio Paim em conjunto com o colega Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O PL quebra a coluna vertebral do texto aprovado pelos deputados: proíbe terceirização na atividade fim, estende aos terceirizados os mesmos direitos sociais e trabalhistas definidos em contratos diretos, estabelece a responsabilidade solidária e proíbe a quarteirização, entre outros pontos. O texto remete ao Ministério do Trabalho a edição de normas de regulamentação necessárias à execução da lei, assim como formaliza instruções à fiscalização (leia mais na lista abaixo).

“Barbarização”

A proposta das centrais, segundo Paim, contemplará 12,5 milhões de trabalhadores terceirizados. O documento foi elaborado depois de diversas audiências públicas Brasil afora, jornada que culminou em debate na Câmara Legislativa do Distrito Federal na última sexta-feira (25). Na ocasião, o texto que flexibiliza as regras de terceirização aprovado na Câmara foi tratado como “o projeto da barbarização das relações do trabalho”.

Click no link e assista ao vídeo:

https://youtu.be/IgoJgS-ng90

Paulista: Disk acidente

Os motoristas e pedestres que trafegam nas vias da cidade do Paulista passam a contar com um novo serviço de atendimento telefônico e via WhatsApp. A partir de hoje, a Secretaria Municipal de Mobilidade e Transporte disponibiliza o telefone (81) 9.8181.2070 (Vivo) para recebimento de ligações e mensagens sobre ocorrências de acidentes de trânsito. O serviço telefônico funciona todos os dias da semana com plantão de 24h. Já o WhatsApp tem o horário fixado das 7h às 19h, diariamente.

Fonte: Site da Prefeitura do Paulista

Material para exame ginecológico com validade vencida em Paulista

Membros do Conselho Municipal de Saúde do Paulista, expõem mais um escândalo envolvendo a Policlínica da Mulher, na cidade. Dias atrás, eles denunciaram a presença de medicamentos com prazo de validade vencidos, dentre eles uma pomada vaginal  à base de metronidazol com 500mg. Desta vez, eles encontraram espéculos vaginais descartáveis , com  prazos de validade vencidos desde 12/2014 e 07/2015. Mais de   1.500 (mil e quinhentas) unidades foram encontradas na Unidade de Saúde  que deveria cuidar da saúde  das Mulheres.

Ariadne Morais

Paulista: Lixo por toda parte

O lixo continua tomando conta das ruas , praças, esquinas e espaços "vazios" de todos os bairros da cidade do Paulista. O leitor Rogério Alves enviou fotos da situação de quatro ruas do bairro do Janga. Moradores denunciam, cobram providências  mas, não obtêm resultado.

Ariadne Morais

O "Fora Collor" completa 23 anos

Empossado no dia 15 de março de 1990 após derrotar o candidato Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno das primeiras eleições presidenciais diretas após o fim da ditadura, o ex-governador alagoano Fernando Collor de Mello tornou-se o mais jovem presidente brasileiro. Seu governo, contudo, perdeu gradualmente a sustentação política e foi marcado por escândalos de corrupção, além de medidas administrativas impopulares.

Assim que assumiu,  sua popularidade começou a ficar abalada ao confiscar o saldo das poupanças bancárias a fim de frear a inflação. Cada pessoa ficou com apenas 50 mil cruzeiros (hoje, cerca de R$ 6 mil) disponíveis e muita gente empobreceu da noite para o dia. Não deu certo: a inflação continuou crescendo e, em 1991, já passava dos 400% acumulados no ano, quando surgiram os primeiros escândalos de corrupção ligados a Collor.

1. Pedro Collor, irmão do presidente, concedeu entrevista à revista VEJA, em maio de 1992, denunciando um esquema de lavagem de dinheiro no exterior comandado por Paulo César (PC) Farias, tesoureiro da campanha eleitoral de 1989. Fernando acusou o irmão de insanidade mental - desmentida por exames.

2. O Congresso Nacional criou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as denúncias. Vieram à tona esquemas como a Operação Uruguai: empréstimos fraudulentos para financiar a campanha de 1989. Além disso, contas fantasma operadas por PC financiavam a reforma da Casa da Dinda, onde Collor morava.

3. As ligações do presidente com os golpes de PC ficaram evidentes. Um carro Fiat Elba para uso pessoal do presidente foi comprado com dinheiro vindo das contas fantasma do tesoureiro de campanha. Em agosto, o motorista Eriberto França contou à revista Istoé como levava contas de Collor para serem pagas por empresas de fachada de PC.

4. Em busca de apoio, o presidente fez um pronunciamento pedindo para que a população fosse às ruas, em 16 de agosto, vestida com as cores da bandeira nacional. O povo não atendeu e saiu vestido de preto, em protesto. Entre os manifestantes, destacaram-se grupos de estudantes batizados pela imprensa de "caras-pintadas".

5. Em 24 de agosto, um relatório da CPI atestou que US$ 6,5 milhões haviam sido transferidos irregularmente para financiar gastos do presidente. A insatisfação popular aumentou e, em 29 de setembro, o impeachment foi aprovado por 441 dos 509 deputados. Collor foi afastado e substituído por Itamar Franco, seu vice.

6. Collor foi, então, julgado pelo Senado Federal. Em 29 de setembro, o presidente renunciou para tentar engavetar o processo e preservar seus direitos políticos. No entanto, por 76 votos a 3, os senadores condenaram o presidente, que não poderia concorrer em eleições pelos oito anos seguintes.

Fontes: Acervo o Estadão e Site Mundo Estranho

Prefeita ostentação deve R$ 46 milhões

Os investigadores que passaram a lupa nas fraudes já contabilizam, por baixo, R$ 46 milhões desviados. Lidiane Leite, ex-prefeita de Bom Jardim (MA), estava foragida da Justiça Federal desde o dia 20 de agosto. Seu advogado diz que Lidiane tinha recursos próprios – e também um 'namorado rico'.

A história da ascensão de Lidiane ao Poder na cidadela beira o tragicômico – é uma Cinderela que não deu certo, por conta própria.

Meses antes de eleita, contam nativos e próximos, a moça tirava leite de vaca na pequena propriedade dos pais, e vendia em garrafas de porta em porta na cidade. Sua beleza chamou a atenção do fazendeiro Humberto Dantas, já conhecido político e pré-candidato a prefeito, aclamado favorito como o 'Candidato dos Pobres'.

Porém o fazendeiro-candidato pelo PMN teve a candidatura barrada pela lei da Ficha Limpa. Ciente de que poderia perder a eleição, lançou mão de artimanha com respaldo da lei eleitoral: trocou seu nome pelo de Lidiane a dois dias do pleito, e ela foi eleita com os votos computados para ele, cujo nome e foto ainda apareciam nos registros da urna eletrônica.

Lidiane tomou posse, e passou a ter vida de luxo longe do curral onde tateava o gado. Ela se separou do fazendeiro, mas continuaram ativos na Prefeitura – ele como secretário da  gestão. Ambos acusados de desvios de recursos federais da verba da merenda escolar.

Deu no que deu. Ela fugiu a tempo, a criançada ficou sem o leite na escola, Humberto está preso. Tatiane curtia a vida em algum lugar do Brasil até se entregar nesta segunda à tarde à PF no Maranhão. Agora sem fotos nas redes sociais.

Leandro Mazzini

Contrários ao Estatuto da Família aprovado em comissão defendem arquivamento

Do Jornal do Commercio

Nem os mais otimistas integrantes de movimentos favoráveis aos direitos de uniões homoafetivas acreditavam em um resultado diferente na última semana. A aprovação do Estatuto da Família (Projeto de Lei 6583/13) por 17 votos favoráveis e cinco contrários era tida como certa diante de uma comissão composta majoritariamente por parlamentares de bancadas religiosas. O texto do relator deputado Diego Garcia (PHS-PR), que define a família como o núcleo formado a partir da união entre um homem e uma mulher, foi considerado um retrocesso por diversos segmentos que ainda esperam o arquivamento pelo plenário.

“A pauta do estatuto é desenhar esta família, dizer qual é o padrão natural, mas a sociedade não é estanque, ela se reorganiza e agora tem estatuto dizendo que este é único modelo de família que merece os investimentos em politicas publicas”, disse Patrícia da Silva, assistente social e diretora do Conselho Regional de Serviço Social (CRESS-SP).

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Randolfe Rodrigues deixa o PSOL

Randolfe Rodrigues, eleito senador pelo Amapá, anunciou neste domingo (27) sua saída do PSOL. Randolfe, que vem enfrentando divergências internas desde 2014, por não ter disputado   a presidência da República pelo PSOL,  também está  negociando  sua ida para o Rede Sustentabilidade, partido da ex-senadora Marina Silva, que obteve seu registro junto ao TSE,  recentemente.

Ariadne Morais

Paulista: Toma posse a Executiva do PMN

Tomou posse hoje (26), levando  ao plenário da Câmara de vereadores do Paulista dezenas de munícipes, a nova Executiva do Partido da Mobilização Nacional (PMN), tendo como presidente o administrador Rubem Nobrega e como seu vice, o empresário Marcelo Feijó. O PMN do Paulista, tem como seu líder maior o delegado e pré candidato a prefeito, Gilderley Gondim.

Não é fácil fazer saírem de suas casas, dezenas e dezenas de pessoas  numa tarde de sábado  para ouvir político discursar mas, esse grupo conseguiu essa façanha. Para prestigiar o evento, compareceram os pré-candidatos a vereadores, partidários e dirigentes de outras cidades, assim como representantes de outras siglas. A blogueira Noélia Brito chegou acompanhada  do delegado estadual, Ivanildo Pedro. 

Ao ocupar a tribuna, Ivanildo Pedro falou das carências da cidade e disse que governistas tentaram aliciá-lo na intenção de  "comprar" o partido aqui em Paulista, com a finalidade de que não houvessem candidaturas proporcionais ou majoritária.  "O PMN não é um partido que se dobra e não está a venda", respondeu ele.

Gilderley, foi o último a falar. Ele disse que a cidade está abandonada e à mercê de estrangeiros. "Precisamos resgatar Paulista para devolvê-la aos seus legítimos donos, os paulistenses".

Ao finalizar, o delegado mandou um recado para o atual gestor, que em recente evento, sem respeitar os presentes, vociferou que a oposição de Paulista "é uma porra louca". "Prefeito, porra louca, é você"!

Ariadne Morais

Renan e Eduardo Cunha foram avisados de que estão na lista de políticos da Lava-Jato

Agência O Globo

BRASÍLIA - Os presidentes da Câmara, deputado Eduardo Cunha, e do Senado, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), ambos do PMDB foram informados que estarão na lista que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, vai enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi confirmada por assessores do Planalto.

Renan não quis confirmar se foi avisado que será citado pelo Ministério Público. Em entrevista, ao ser perguntado, Renan respondeu:

— Não tenho nenhuma informação.

Procurado, o presidente da Câmara informou por mensagem que não recebeu aviso.

"Não fui avisado por ninguém. Isso é mentira", escreveu Cunha.

Rodrigo Janot deve enviar nesta terça-feira ao STF os pedidos de abertura de inquérito relacionados às autoridades supostamente beneficiárias dos desvios de dinheiro da Petrobras. Ele também deve pedir para o relator dos casos, ministro Teori Zavascki, derrubar o sigilo das investigações, tornando público todo o conteúdo dos inquéritos.

Desde a semana passada o presidente do Senado começou a dar sinais de irritação com o governo. Na segunda-feira, por exemplo, Renan não participou do jantar oferecido pela presidente Dilma Rousseff à cúpula do PMDB. Na semana passada, o senador chamou a coalização do governo Dilma de “capenga” e depois afirmou que houve um “escorregadão” na política econômica e fiscal.

Leia mais: http://og.infg.com.br/

Joaquim Francisco na Câmara Municipal?

Joaquim Francisco já marcou para o dia 2 de outubro, às 11h, sua filiação ao PSDB, na sede do partido, que fica na rua Viscondessa do Livramento, no Derby. Dentro desse novo projeto não descarta ser candidato a vereador em 2016, como puxador de votos do ninho tucano dentro projeto maior da sigla de Aécio Neves. Poderá seguir a linha de Gustavo Krause, que foi governador e depois voltou à Câmara dos Vereadores. Sobre o assunto, sentenciou: "Se fui suplente de senador, quanto mais vereador."

Do Blog da Roberta Junngman

Marco Aurélio diz que apoio a Geraldo já tinha sido assegurado em janeiro

                                     Foto: Arthur Mota/Folha de Pernambuco)

Vereador pelo PRTB, Marco Aurélio Medeiros voltou a elogiar a gestão do prefeito Geraldo Julio (PSB). Em entrevista à Rádio Folha FM 96,7, nesta quinta-feira (24), ele relatou que o apoio a reeleição do socialista, afirmada na quarta (23) em reunião da Executiva do seu partido, já havia sido assegurada ainda em janeiro deste ano.

“Desde o final do ano passado que a gente vem construindo isso. Já em janeiro nós trouxemos aqui para o Recife o presidente Levy Fidelix, e já naquele momento, ao lado de Sileno (Guedes – presidente estadual do PSB), lá em janeiro, que nós marcharíamos junto com Geraldo Julio”, disse Medeiros.

Fonte: Blog da Folha

Para Cunha, dar pastas a sigla não vai adiantar

Da Folhapress

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta quinta (24) que Dilma Rousseff não irá resolver seu problema com o Congresso distribuindo ministérios ao PMDB. Em meio à crise econômica e sob ameaça de um processo de impeachment no Congresso, Dilma ofereceu pastas, inclusive a Saúde, às bancadas do partido na Câmara e no Senado.

“Eu continuo defendendo que o PMDB saia do governo, que não ocupe cargos. Da minha parte, eu simplesmente ignoro o que está acontecendo com a reforma, não tenho ingerência e nem quero ter. [...] Essa tentativa de reintroduzir o PMDB no projeto, uma tentativa através de cargos públicos, não é a melhor forma de fazer. Mais ocupação de cargos ou menos ocupação de cargos jamais vai resolver as divergências de base que existiam”, disse Cunha.

DEM e Solidariedade cobram posição de Cunha sobre impeachment

A oferta aceita pela bancada do PMDB na Câmara para assumir dois ministérios, com articulação velada do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), irritou a oposição que estava alinhada com ele nos pedidos de impeachment da presidente Dilma.

Opositor declarado do Governo, Cunha foi cobrado a sós por Paulinho da Força (Solidariedade) e o líder do DEM, Mendonça Filho (PE), nesta quarta-feira. Eles são os entusiastas do impeachment.

No mais, a manutenção dos vetos presidenciais na sessão de terça-feira, um dos pontos do acordo com o PMDB, mostrou que o partido se engajou na defesa de Dilma e não há contingente com votos para o processo de impedimento.

Coluna Esplanada

Prefeitura do Cabo gasta R$ 200 mil em show de cantor gospel

Embora tenham havido diversos cortes no orçamento e redução no salário dos comissionados, inclusive o do prefeito e seu vice, por causa da "crise", o município do Cabo de Santo Agostinho vai gastar R$200 mil em show com gravação de DVD  do cantor gospel André Valadão, neste sábado (26). O evento,  está sob investigação do Ministério Público.

Em entrevista à uma Emissora de TV, o prefeito José Ivaldo Gomes , conhecido como Vado da Farmácia (PSB) disse que não tem mais como voltar atrás e, pasmem, disse que "num momento como esse o show será até bom, pois trará uma palavra de conforto e muita vantagem para o município".

Ariadne Morais

Brasil: Partidos políticos ativos

Esta é a relação dos partidos políticos , no Brasil, que obtiveram seus registros junto ao TSE.  Os mais recentes, são Rede Sustentabilidade e o Novo, que obtiveram seus registros neste mês de setembro.

Não é só IPVA. Detran terá aumento de taxas. Habilitação definitiva vai passar de R$ 51 para R$ 82

                           

Do JC Online

Em meio ao pacote de aumento de impostos que o governador Paulo Câmara (PSB) enviou ontem para a Assembleia Legislativa (Alepe), além do aumento de impostos como ICMS e IPVA há outras medidas. Uma delas, não anunciada pela equipe do governo na segunda (22), é o aumento de taxas cobradas pelo Detran de Pernambuco. Apenas como exemplo, o novo valor da taxa pela Carteria Nacional de Habilitação (CNH) Definitiva será de R$ 82,84. Atualmente, o valor é de R$ 51,18. O primeiro registro de veículo, hoje de R$ 128,03, vai para R$ 141,34.

De acordo com a justificativa do projeto de lei, as taxas relacionadas aos serviços do Detran “se encontram defasadas, se comparadas com os custos suportados para a realização dos respectivos serviços, já que a última atualização ocorreu em dezembro de 1999, há 16 (dezesseis) anos, portanto, quando entrou em vigor a Lei nº 11.720, de 17 de dezembro de 1999.”

A lista é muito longa, porque os serviços mais diversos. A segunda via do CRV, por exemplo, vai passar de R$ 64,01 para R$ 71,63. A segunda via do CRLV vai de R$ 38,40 para R$ 57,66.

Por Giovanni Sandes

Câmara eleva para 75 anos aposentadoria compulsória dos servidores públicos

Da Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) projeto de lei do Senado que regulamenta a aposentadoria compulsória aos 75 anos de idade. Atualmente, a aposentadoria compulsória para os servidores públicos ocorre aos 70 anos. Pela proposta, a idade passa para 75 anos no caso dos servidores públicos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. O projeto de lei complementar foi aprovado por 355 votos a favor e 32 contra.

O projeto decorreu da Emenda Constitucional 88/2015 (a chamada Emenda da Bengala), que aumentou de 70 para 75 anos a idade limite para aposentadoria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dos demais tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU).

O texto voltará para nova apreciação dos senadores, uma vez que foi modificado pelos deputados na votação de hoje. Antes da votação do texto do Senado, os deputados aprovaram duas emendas que haviam sido acatadas pelo relator da proposta, deputado Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ).

As emendas acatadas pelo relator foram aprovadas por 338 votos. Uma delas revoga dispositivo da legislação para permitir ao policial, servidor público, se aposentar compulsoriamente aos 75 anos de idade. Atualmente, esses servidores se aposentam aos 65 anos. A outra emenda aprovada prevê uma transição para a aplicação da aposentadoria compulsória para os servidores do corpo diplomático.

Partido de Marina tem seu primeiro deputado

Com o maior número de mandatos na Câmara, o deputado Miro Teixeira (RJ) é o primeiro parlamentar do Rede Sustentabilidade, partido idealizado pela  ex-senadora Marina Silva. Em sua 11ª legislatura, Miro Teixeira anunciou em plenário, nesta quarta-feira (23), sua saída do Pros e sua filiação ao Rede, que, segundo ele, não será “mais uma legenda”. 

Ariadne Morais

O REDE agora é oficial

Quase dois anos após  terem sido  iniciados os trâmites para a criação da sigla  Rede Sustentabilidade, a ex-senadora Marina Silva finalmente teve o partido oficializado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A corte aprovou o pedido de registro do partido na sessão realizada nesta terça-feira (22) por unanimidade (7 votos a 0). Assim sendo, o partido passa a ser    34ª  sigla em atividade no Brasil.

O relator João Otávio de Noronha pediu o deferimento do registro, seguido por Herman Benjamin, Henrique Neves, Luciana Lóssio, Gilmar Mendes, Rosa Weber e José Antonio Dias Toffoli.

Ariadne Morais