17 de jun. de 2015

MPE investiga evolução de fortuna de seis deputados estaduais eleitos em 2014



Portal do Movimento Popular
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) está investigando o enriquecimento patrimonial de seis deputados estaduais eleitos em 2014, que, em um semestre, aumentaram suas fortunas em R$ 1,7 milhão. Ontem, o MP publicou a abertura da investigação das fortunas de Augusto Ferraz (DEM), Sidney Leite (Pros) e Bi Garcia (PSDB). Mais três parlamentares também serão investigados: Sinésio Campos (PT), Sabá Reis (PR) e Adjuto Afonso (PP).
A investigação tomou como base a reportagem do jornal A CRÍTICA “Deputados engordam fortuna em até 171%”, publicada no dia 29 de março deste ano. A matéria comparou a declaração de bens que os deputados apresentaram ao assumir o mandato, em fevereiro de 2015, com a que eles informaram à Justiça Eleitoral, em 2014.
No caso dos deputados Augusto Ferraz e Sidney Leite, foram instaurados dois procedimentos preparatórios – que são investigações iniciais que podem resultar em inquéritos civis ou ações civis públicas – de autoria da promotora de Justiça Neyde Regina D. Trindade, titular da 13ª Promotoria de Justiça.
Ferraz  foi o que mais prosperou em seis meses, aumentando seu patrimônio em 171%. Já Sidney Leite elevou seu patrimônio em 9%. Diante disso, a promotora resolveu instaurar procedimentos preparatórios para “apurar eventual ato de improbidade administrativa que importa em enriquecimento ilícito consistente na aquisição, durante o exercício de mandato de Deputado Estadual (…) de bens cujo valor mostra-se desproporcional com a renda do agente público”.
No procedimento investigatório, a promotora cobra cópias da declarações de bens encaminhada por Ferraz e Sidney Leite a ALE-AM, antes de suas posses; cópia dos registros de sociedade e suas alterações em relação à empresa J.A.F de Lima e à sociedade empresarial Ferraz e Lima Ltda feito a Junta Comercial do Amazonas (Jucea), no caso de Augusto Ferraz.
No caso de Sidney Leite, será feito o levantamento das empresas das quais é sócio, de modo a constatar a regularidade no acréscimo patrimonial vivenciado. A promotora determina ainda o ingresso de um pedido de quebra de sigilo fiscal, primeiro, e bancário, num segundo momento, caso seja necessário, “bem como das empresas das quais é sócio”; lista de veículos registrados junto ao Detran; e levantamento  juntos aos cartórios dos imóveis em nome do deputado licenciado.
O promotor Edilson Queiroz Martins, titular da 77ª Promotoria de Justiça, abriu um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades na evolução patrimonial do deputado Bi Garcia. O promotor determina que o parlamentar encaminhe cópias de documentos que comprovem a veracidade da aquisição lícita dos bens. “Este é um procedimento pedagógico. O homem público tem que ser transparente e a gente (MP) vai investigar”, disse Martins.

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