Do Congresso em Foco
Por 10 votos favoráveis e 9 contrários, o projeto de lei da reforma trabalhista foi rejeitado pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado. O governo, após conseguir aprovação do relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) na Comissão de assuntos econômicos, sofreu uma derrota nesta terça-feira (20).
A votação ocorreu em clima tumultuado e sob protestos da oposição. Ao final, a senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), que presidiu a sessão, designou para suceder Ferraço o senador Paulo Paim (PT-RS), autor do voto em separado. A derrota ocorre um dia após o presidente Michel Temer, que responde a inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), ter viajado para a Russia e para a Noruega. Eduardo Amorim (PSDB-SE) e o parlamentar baiano Otto Alencar, 2º vice-líder do PSD, ambos da base governista, votaram contra a proposta do governo.
Ao final das discussões, o senador Otto Alencar (PSD-BA) ironizou o encaminhamento de votação do líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR),e pediu a palavra antes da votação: “O senador Romero Jucá me confessou em off que ele está com lombalgia por esforço, de ter que empurrar essa carroça sem roda, atolada em um lamaçal”. A frase dita pelo parlamentar baiano foi uma referência a mais grave crise enfrentada pelo governo Temer.
O relatório de Ricardo Ferraço (PSDB-ES) era favorável à reforma proposta por Temer e mantinha o texto como foi aprovado na Câmara dos Deputados.A reforma trabalhista foi aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos no último dia 6 e o relator também foi o senador Ricardo Ferraço.
Agora, a proposta segue para a Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Lá, chegarão dois relatórios: um do senador Ricardo Ferraço, aprovado na CAE, e o outro do senador Paulo Paim (PT-RS), aprovado nesta terça-feira (20) na CAS. Amanhã, o senador Romero Jucá, também favorável à proposta do governo relatada por Ferraço, vai ler o relatório dele na CCJ.
Na CAE, o relatório foi aprovado por 14 votos favoráveis e 11 contrários sem que fossem feitas alterações no texto vindo da Câmara. Após passar pela CCJ, a proposta seguirá para votação no plenário da Casa.
Apesar de não propor alterações no texto aprovado pela Câmara, o relator Ricardo Ferraço sugeria que o presidente Michel Temer vetasse seis pontos, entre eles o trabalho intermitente, a jornada de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso e a possibilidade de atividade insalubre para gestantes mediante atestado médico. Segundo Ferraço, alguns dos vetos sugeridos estavam acordados com o presidente Temer.
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