Levantamento feito pelo Núcleo de Engenharia do TCE de Pernambuco, com base nos documentos de prestações de contas dos órgãos públicos e das 184 prefeituras municipais, mostra que aumentou o número de obras paralisadas em Pernambuco.
Em 2013, o Estado tinha um total de 172 contratos com obras paralisadas, no valor de 741 milhões de reais. Em 2014 o número subiu para 419 contratos, somando mais de 3 bilhões de reais, dos quais já foram pagos 737 milhões.
O diagnóstico se iniciou com um levantamento realizado nos documentos referentes às prestações de contas anuais do exercício de 2014.
Importante ressaltar a contribuição do Sistema de Processo Eletrônico do TCE-PE para o levantamento das informações, obtidas diretamente na documentação enviada em formato eletrônico, que tornou mais ágil o trabalho dos auditores.
Em seguida, o Tribunal enviou ofício aos gestores dos municípios e órgãos estaduais que declararam ter obras paralisadas, ou com fortes indícios de paralisação. No ofício, o Tribunal solicitava informações sobre as causas que levaram a essa situação, bem como as providências adotadas para a sua regularização, com a conclusão das obras.
Os dados inicialmente levantados nas prestações de contas indicaram 710 contratos com obras paralisadas ou com fortes indícios de paralisação, totalizando mais de 5 bilhões de reais. Após a análise das respostas dos gestores ao ofício do TCE, constatou-se que 82 municípios, 03 secretarias da Prefeitura do Recife, além da URB e EMLURB, e 23 órgãos do Governo do Estado, permanecem com obras paralisadas.
As informações foram encaminhadas às Inspetorias Regionais e ao Núcleo de Engenharia do TCE-PE para que seja feito o monitoramento das obras. Caso seja necessário, o Tribunal vai adotar as devidas providências para reparação do dano causado pela paralisação.
O Núcleo de Engenharia já vem acompanhando a execução, não só de parte dessas obras, como também de outras de grande vulto ou relevância social no Estado, como:
- Construção de barragem Serro Azul, localizada no município de Palmares, na Bacia Hidrográfica do Rio Una;
- Construção de quadras poliesportivas cobertas com vestiários - Lotes I a IV, no município de Palmares;
- Recapeamento asfáltico em CBUQ - Petrolina, para atender às necessidades da gestão de projetos especiais;
- Pavimentação e drenagem de 14 ruas dos bairros da Boa Vista e Francisco Figueira, no município de Garanhuns;
- Construção de duas Unidades de Pronto Atendimento - UPAs, Tipo 2, no município de Caruaru;
- Implantação de corredor de transporte público de passageiros Leste-Oeste, no município de Recife;
- Construção do ramal da Cidade da Copa, no município de São Lourenço da Mata;
- Serviços de dragagem de manutenção e recomposição da calha natural de trechos do Rio Capibaribe e foz do Rio Beberibe para implantação de hidrovia, em Recife;
- Construção da ponte semiperimetral sobre o Rio Capibaribe, em Recife, ligando os bairros da Iputinga e Monteiro;
- Construção de quadra poliesportiva com cobertura na escola municipal Albin Stahli e construção de escola infantil na rua Jardim Tocandira (Lotes II e III, respectivamente), no município de Igarassu.
Gerência de Jornalismo (GEJO), 01/10/2015.
Ministério Público de Contas de Pernambuco
