TCE e​​xpede “Alerta de Responsabilização” aos prefeitos pernambucanos

O Pleno do TCE aprovou nesta quarta-feira (20) um “Alerta de Responsabilização” aos prefeitos pernambucanos referente à despesa com pessoal neste ano de eleições.

De acordo com o “Alerta”, que foi aprovado por aclamação, todos os municípios que estiverem desenquadrados no limite da despesa com pessoal, estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, deverão imediatamente suspender concursos públicos que eventualmente estiverem em andamento.

Pela LRF, os municípios poderão comprometer, no máximo, 54% de sua receita corrente líquida com a folha de pessoal. A maioria das prefeituras de Pernambuco está extrapolando esse limite e a explicação dada pelos prefeitos é que o desenquadramento foi acarretado pela queda do FPM.

Ainda pelo texto do “Alerta”, os municípios que estiverem enquadrados no limite da despesa com pessoal só poderão homologar concurso público e nomear os candidatos aprovados a partir de janeiro de 2017.

Conforme o presidente do TCE, conselheiro Carlos Porto, trata-se de uma exigência prevista no parágrafo único do artigo 21 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Participaram da sessão, além do presidente, os conselheiros Teresa Duere, Dirceu Rodolfo e Ranilson Ramos, os conselheiros substitutos Adriano Cisneiros, Marcos Nóbrega, Ricardo Rios, Carlos Pimentel e Luiz Arcoverde Filho, e o procurador geral do Ministério Público de Contas Cristiano Pimentel.

Gerência de Jornalismo (GEJO), 20/07/2016

Excesso de governismo é ruim para o governo

Por Inaldo Sampaio

Até o governo Jarbas Vasconcelos, a política de Pernambuco tinha dois lados. Havia o lado do governo e o lado da oposição. Essa tradição, comum nas democracias, se arrastava desde o Estado Novo (governo Getúlio Vargas) quando havia os seguidores do interventor Agamenon Magalhães e os que lhe faziam oposição. 

O governismo pelo governismo teve início nos anos 90 e perdura até hoje. Começou no governo Jarbas, continuou no de Eduardo Campos e se mantém no de Paulo Câmara. No de Eduardo, por exemplo, apenas um prefeito de Pernambuco declarava-se de oposição ao governo estadual: Júlio Lossio (Petrolina). Todos os outros eram governistas. 

A taxa caiu um pouco no atual governo, mas o percentual de governismo ainda é exacerbado. Isso é ruim para o próprio governador, pois quando tem mais de um lado no município, na verdade não conta com nenhum. É o que se verá após esta campanha eleitoral.

PT oficializa ex-prefeito João Paulo como candidato a prefeito do Recife

O Partido dos Trabalhadores (PT) oficializou, na noite desta quinta-feira (21), o nome do ex-prefeito João Paulo como candidato da sigla na eleição para a Prefeitura do Recife. O deputado Sílvio Costa Filho, do Partido Republicano Brasileiro (PRB), também foi confirmado como candidato a vice-prefeito. O anúncio foi feito durante a convenção do partido, realizada no plenário da Câmara de Vereadores, no bairro de Santo Amaro, área central da cidade.

Durante o evento, o candidato afirmou que tinha um legado e que, se vencer a eleição, a gestão terá quatro prioridades: saúde, educação, cultura e participação popular. “Nós acreditamos que a população tem um saber e um conhecimento da cidade e sempre pode dar as melhores contribuições para melhorar as nossas vidas”, declarou.

Fonte: G1

Paulista: Quem são os pais das obras eleitoreiras?

Por se achar o todo poderoso e acreditar durante muito tempo que não havia oposição na cidade e que o povo é massa de manobra de seus cabos eleitorais, o prefeito do Paulista, Junior Matuto (PSB), passou três anos e meio sem dizer a que veio e maltratando o povo. Deixando todos  ao Deus dará , privando-os até dos serviços mais básicos. 

Com a proximidade das eleições e amargando uma rejeição grandiosa, ele resolveu correr atrás do prejuízo . Com pesquisa de intenção de votos  em mãos, ele pontua os bairros que estão em pior situação e  faz uma obra (maquiagem) emergencial que tenha grande visibilidade. 

Os vereadores , que também deixaram de cumprir o papel para o qual foram designados através do voto popular, correm também atrás do tempo perdido e, só faltam "se matar" ao tentarem assumir a paternidade das tais obras. 

Foi assim, na estrada da Mirueira, onde os vereadores Nildo Soldado (PSB) e João Mendonça (PRTB) quase foram as vias de fato (através de seus cabos eleitorais)  , no afã de fazer crer ao eleitor, que a tal obra foi requerimento seu. A situação não está sendo diferente , quando se trata do recapeamento da Av. Dom Helder Câmara , que liga Paratibe ao bairro de Jardim Paulista Baixo. Dessa vez, só se valendo de um exame de DNA para saber na verdade quem fecundou a "obra", pois, até o momento, já há dezenas de pais , entre vereadores e pré-candidatos ao cargo. 

Partidos não conseguem convencer Moro a se filiar

Do Coluna Esplanada

Vários partidos – menos PT e aliados, obviamente – têm enviado emissários para eventos em que o juiz federal Sérgio Moro, comandante da Operação Lava Jato, faz palestra ou prestigia.

A intenção, vã até agora, parece provocação ou armadilha para um homem de perfil notoriamente pragmático: tentar persuadi-lo a entrar na disputa presidencial em 2018 ou a algum outro cargo eletivo.

Moro reafirma que é nula a chance de se candidatar a cargo “nas próximas ou em qualquer eleição'', mas a amigos não esconde regozijo quando é citado em pesquisas.

Casos de zika em bebês passam de 2 mil

O ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, o médico Osmar Terra, traçou para o presidente Michel Temer quadro trágico da contaminação de bebês com zika no País, números que ainda não são oficiais:

São 2 mil os casos de crianças infectadas.

Câmara entregará a Temer relatório sobre melhorias no mercado

O presidente da República, Michel Temer, se confirmado no cargo, vai receber ao fim do ano um relatório sobre indicações para melhorias em vários setores do mercado.

Os 'debates setoriais' foram criados pelo presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara, deputado Laércio Oliveira (SD-SE) – também vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio.

As audiências públicas já acontecem há dois meses. Em agosto, os principais temas serão 'Relações de trabalho' e 'Investimentos do Japão no Brasil'.