Moro defende manutenção da prisão de Marcelo Odebrecht

O juiz federal Sergio Moro defendeu a manutenção da prisão preventiva do presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, sob alegação de risco à ordem pública e possível reiteração delitiva (continuidade na prática de crimes).

No documento desta quarta (8), Moro afirma que, pelos indícios de envolvimento da Odebrecht no cartel de empreiteiras que agia na Petrobras, seria improvável que o executivo se mantivesse "olimpicamente afastado" da atuação de seus subordinados no setor de óleo e gás.

"Parece improvável que esquema criminoso gigantesco, com provas em cognição sumária, de participação pela Odebrecht em cartel para obter contratos de bilhões de reais e de pagamento de milhões de dólares pela empresa a dirigentes da Petrobras, fosse iniciativa somente de subordinados da empresa", escreveu o magistrado.

Leia maiss: http://jconline.ne10.uol.com.br

Dilma e PT x Aécio e PSDB: o inferno é o golpe dos outros

Por Giovanni Sandes

Nem a presidente Dilma Rousseff (PT), nem o senador Aécio Neves, presidente do PSDB: Jean-Paul Sartre é que acertou, ao escrever: “o inferno são os outros”.

Não tem cabimento a presidente da República, acuada por escândalos, recordista de popularidade baixa, em meio a processos no Tribunal de Contas da União e na Justiça Eleitoral, desqualificar de antemão um possível revés. “Eu não vou cair, eu não vou. Isso aí é moleza. É luta política”, afirmou Dilma ao jornal Folha de São Paulo. Ao reduzir a questão à política, Dilma joga para a militância, porém fere as instituições – que têm atribuições regidas por leis e pela Constituição, incluindo Congresso, TCU e Justiça Eleitoral.

Neste momento, falta a Dilma se manter à altura do cargo. Dilma pode tudo: se defender no processo, se articular na esfera política… O que não pode é deslegitimar o papel de cada instituição, sob pena de deslegitimar a si própria.

É a mesmíssima regra para Aécio.

O PSDB rachou entre o grupo dele e do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, que almeja ser o nome tucano à presidência em 2018. Com a concorrência interna, Aécio, que chegou perto de ser presidente em 2014, está ansioso. Faz o que acusa Dilma de fazer. Se ela, democraticamente eleita, se for o caso de cair deve respeitar o papel de cada instituição, como é que o candidato derrotado da oposição se antecipa aos mesmos julgamentos e já fala em anular as eleições 2014? Alckmin, por sua vez, se mantém calmo por ter uma expectativa de poder mais futura, em 2018.

Dilma e Aécio se completam. Por sobrevivência dela no cargo e dele no PSDB, eles querem reativar a polarização de 2014. O PT, que no passado quis derrubar tucanos eleitos, vê golpe da oposição. Para o PSDB, Dilma e o PT são os golpistas. É igual, com uma diferença: o inferno é o golpe dos outros.

Geraldo Julio: o prefeito das empreiteiras

Do Blog da Noelia Brito

Reafirmado seu descaso com as instituições e seu compromisso com as empreiteiras, o prefeito do Recife, Geraldo Júlio, ignorou totalmente, a representação por Improbidade Administrativa feita pela Procuradora Judicial do Município do Recife, Noelia Brito, titular deste Blog, contra seu secretário de Assuntos Jurídicos, o advogado Ricardo Correia, por descumprimento de decisão do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, no tocante a desvios de finalidade na aplicação dos recursos vinculados ao Fundo da Procuradoria da Fazenda Municipal, em especial pelo pagamento de alugueis de imóveis para funcionamento da Procuradoria da Fazenda Municipal, enquanto mantinha fechado um prédio avaliado em mais de R$ 6 milhões, desapropriado para funcionamento da Procuradoria há anos e que até hoje é mantido sem uso pela Prefeitura.

Em vez de cumprir a decisão do TCE, que acatou denúncia feita pela titular deste Blog, o secretário preferiu transferir a Procuradoria da Fazenda Municipal, para um luxuoso empresarial construído por uma das empresas proprietárias do contestado empreendimento "Novo Recife", justamente a empresa Moura Dubeux, que passará  a funcionar no Empresarial "Rio Mar", no Pina, numa atitude totalmente irresponsável e destoante com a atual crise financeira em que atravessa a própria Prefeitura que atrasa o pagamento de fornecedores e das férias de seus servidores, conforme vêm denunciando entidades como o SINPERE e outros sindicatos.

O secretário Ricardo Correia já advogou para o grupo JCPM, e outras empresas ligadas ao mercado imobiliário e para as construtoras Moura Dubeux e Queiroz Galvão, proprietárias do "Novo Recife", que teve a procuradoria usada pelo secretário para defender o empreendimento judicialmente, enquanto o Ministério Público e a titular deste Blog têm lutado incessantemente contra o domínio das empreiteiras sobre nossa cidade, a ponto de ser vítima de furiosa perseguição por parte dessas construtoras que têm se utilizado de seu batalhão de advogados para bombardeá-la com ações judiciais no intuito de calá-la em sua defesa da Cidade.

O que causa espécie é que o Secretário Ricardo Correia não tenha tomado o cuidado de não misturar os negócios da secretaria de assuntos jurídicos com os de seus clientes privados e mais nos assombra o fato do prefeito não dar um freio nessa situação, tornando-se fiador de todos os arbítrios que vêm sendo praticados por seu secretário dentro da Prefeitura, que se tornou um verdadeiro paraíso das empreiteiras, desde que o advogado desta assumiu a secretária, passando a perseguir quem a estas não se submete.

Agora, as provas:

Acesse o link

http://pt.slideshare.net/NoeliaBrito/representacao-improbidade-ricardocorreia-50296812

Paulista: A corrida por uma vaga no legislativo

As eleições  2016 se avizinham e o jogo político na cidade do Paulista já começou. A movimentação das peças no tabuleiro já é intensa.  São 15 vereadores correndo contra o tempo para amenizar seus desgastes e consequentemente suas rejeições,  em busca de manterem-se no poder.  O vereador Diógenes do Gravatá anda dizendo que não vai concorrer mas, já começou a caminhada atrás de votos. A correria é grande rumo à  composição das siglas, onde há muita dança de cadeiras e o partido que tem mais para ofertar, leva a melhor. Muitos novatos  querendo entrar no mundo da política e muitos ,outrora  testados nas urnas sem êxito, querendo tentar a sorte  mais uma  vez. Existem também aqueles que já ocuparam uma cadeira na Casa de Torres Galvão e querem  voltar a sentar em uma delas. Até hoje, não se sabe quantas vagas irão existir no ano que vem para a concorrência.

Quem tá dentro não quer sair:

Iranildo Domício, Irmã Iolanda, Junior de Irmã Linda, Vinícius Campos, Nelson Falcão, Tonico Valpassos, Edinho, Robertinho, Edmilson do Pagode, Fábio Barros,Irmão Nadinias, Nildo Soldado,João Mendonça e Pedro Marinho.

Quem saiu quer voltar:

Lula Foto, Ivanildo Rodrigues, Fabiano Paz, Babu, Walmir do Nobre, Sílvio Moura, Evanil Belém, Paulo Pessoa, Edson Carneiro, Cláudio Russel, Manoel Alencar, Aldo Trajano, Augusto Costa, Braz Seabra.

Quem tá fora quer entrar:

Alemão, Odemir Júnior, Kennyo Miguel, Irmão Fal, Flávio Racinha, Marcelo Pinto, Eudes Farias, Pastor Saulo, Luciano Shalon, Íkaro Guimarães, Jair de Paratibe, Irmã Edilma, Bianca Pinho Alves, Valéria Gonçalves, Elton Victor, Junior Buda, Marcílio da Singer, Caio Lisboa, Mário Junior, Marcílio Moraes, Márcio Melo, Neco de Paratibe, Missionário Carvalho,Felipe Gracinha,Messias da Jaguarana,Wilson Virgínio, Cailson Alves, Jane de Bocão, Adevon Julião, Amaral, Paulo da Academia, Môda da Padaria, Zé Martins, André Ribeiro, Davi Álvaro, Cláudio Adão, Geraldo Melo, Rogério Alves, Tito Santos, Marivaldo Souza, Elias Joaquim, Antonio Júnior Sharon, Alexandre Lira ... dentre outros.

Ariadne Morais

Monitora Recife: após dois anos e meio de gestão Geraldo Julio, 17% dos compromissos estão em dia

Após dois anos e meio de administração, a plataforma online de acompanhamento dos compromissos da gestão municipal “Monitora Recife” concluiu que até o fim de junho, das 302 obras e ações anunciadas pelo prefeito Geraldo Julio (PSB) desde a sua campanha, em 2012, 9% foram concluídos e 8% estão em andamento, dentro do prazo previsto. Dezessete por cento, portanto, estão em dia, enquanto 83% não estão: 15% dos compromissos estão 

atrasados, 10% estão parados e 58% não foram iniciados.

Dividido em 24 temáticas, o site aponta que as áreas de Turismo e LGBT são as mais avançadas, com 35% e 75% de ações em dia, respectivamente, enquanto Educação (10%), Saúde (12%) e Habitação (não há nenhuma ação dentro do cronograma) são as mais críticas. Entre as principais promessas de campanha, aparecem como atrasados, por exemplo, a construção do Hospital da Mulher, a reforma do Geraldão e a ativação da Rádio Frei Caneca. Dos cinco Compaz anunciados, dois estão atrasados e os outros três ainda não foram iniciados.

Na área da saúde, das seis UPAs-E anunciadas, uma está atrasada e as outras cinco não foram iniciadas. Das 20 Upinhas 24h pactuadas com a população, foram entregues três. No âmbito da educação, das 42 creches-escolas prometidas, foram entregues quatro. Por outro lado, a Prefeitura entregou os tablets, instituiu o Passe Livre e deu início aos trâmites para a efetivação do ProUni municipal. No setor “Gestão”, o prefeito ainda não cumpriu o compromisso de divulgar rotineiramente os dados do monitoramento interno da gestão e descumpriu a proposta de “Manter e aperfeiçoar” o programa Orçamento Participativo, herdado das gestões anteriores e extinto desde 2013.

De acordo com a coordenadora da plataforma, a deputada estadual Priscila Krause (DEM), a participação dos internautas tem sido fundamental para o sucesso do monitoramento. Ela destaca esperar que partir de agora, iniciada a reta final da gestão, o quadro de realizações seja modificado. “Precisamos ver mais ações e menos discursos para que o programa de governo efetivamente saía do papel, um desejo de todos os cidadãos recifenses”, afirmou.

Baseado nos compromissos de campanha da Frente Popular do Recife em 2012, a plataforma online Monitora Recife acompanha as realizações da administração municipal por meio da imprensa, do Diário Oficial e do Portal da Transparência municipais. O programa de governo do então prefeiturável foi registrado em cartório às vésperas do último pleito municipal. A plataforma funciona por meio do site www.monitorarecife.com.br.

Blog de Priscila Krause

Aécio faz acordos para unir partido e acalmar tucanos insatisfeitos

Reconduzido neste domingo à presidência do PSDB durante a convenção do partido em Brasília, o senador Aécio Neves (MG) fez acordos para unir o partido e evitar que rachas internos prejudiquem seu projeto ao Planalto – ou o do partido, independentemente de seu nome.

Cedeu a secretaria-geral para um indicado do governador Geraldo Alckmin (SP) – já tido também como presidenciável – e nomeou para diretor de relações institucionais o deputado federal Luiz Carlos Hauly (PR), que batia pé contra a indicação do paulista José Aníbal para a presidência do Instituto Teotônio Vilela.

Antes propenso a questionar os progressistas tucanos sobre diversidade de gênero em artigo no estatuto, um séquito capitaneado pelo evangélico deputado federal João Campos (GO) recuou.

Coluna Esplanada

Projeto de Daniel Coelho visa mudar critérios para definição de taxa de desemprego no país

Com PL 2126/2015, beneficiários de programas sociais, como Bolsa Família, passam a entrar nas estatísticas de desemprego, atendendo a normas da Organização Internacional do Trabalho

O deputado federal Daniel Coelho (PSDB) deu entrada, nesta terça-feira, em um projeto de lei que visa alterar os parâmetros adotados pelos órgãos responsáveis pelas pesquisas de emprego e desemprego no país.A intenção é fazer com que eles passem a adotar os critérios utilizados pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o artigo 463 da Consolidação das Leis Trabalhistas.

Atualmente, para fins estatísticos, o país tem considerado como “empregados”, participantes de programas de treinamento, pessoas que recebem benefícios sociais do governo, tal como o Bolsa Família, entre outras categorias. O PL 2126/2015 visa excluir do conceito de “empregado” as pessoas enquadradas nestas situações, conforme regras da OIT, adotadas a partir da 19ª Conferência Internacional de Estatística do Trabalho.

Segundo a Resolução I da OIT, pessoas empregadas são todas aquelas que, em idade para trabalhar, estão “engajadas para produzir bens ou prestar serviços por pagamento ou lucro”, sendo compreendido como “pagamento ou lucro” a remuneração na forma de salário, por tempo trabalhado ou trabalho feito.

Segundo números da Pnad – Pesquisa Nacional de Amostras por Domicílios -, a taxa de desemprego nos três primeiros meses do ano o país foi de 7,9%, a mais alta em dois anos. Já o índice de pessoas desocupadas no mesmo período superou os oito milhões de pessoas no país.

Segundo Daniel Coelho, no Brasil é inegável a importância dos Programas Sociais no resgate da dignidade dos cidadãos, “contudo é importante garantir o acesso e a desvinculação aos programas sociais, incentivando a capacitação e a reinserção no mercado de trabalho”. “Não se pode confundir o que é programa social e o que é emprego e desemprego. Quem recebe bolsa família ou faz um bico pra ganhar 20 reais não pode ser considerado empregado. É importante que o país adote critérios que mostrem a realidade tendo como base um organismo internacional, como a OIT, a não apresente dados maquiados”, justificou o autor da proposta.

Atualmente quem faz algum tipo de serviço em troca de produtos, o que dependendo do caso pode até ser considerado trabalho escravo, entra na contagem do empregado, diferente do que consta na CLT. Para enfrentar as questões do desemprego, o Governo precisa encarar a realidade dos fatos para que possamos encontrar soluções realísticas. “O Governo Federal manipula os índices do desemprego, com taxas em torno de um dígito, quando na verdade este índice passa seguramente dos 25%”, ressaltou Daniel Coelho.