16 de jul. de 2015

Empresário que presidia companhia de gás em PE foi sócio de Campos.




O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, autorizou nesta terça-feira (14) que a defesa de Aldo Guedes Álvaro, ex-sócio de Eduardo Campos e presidente afastado da Companhia Pernambucana de Gás, tenha acesso ao pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) que originou as buscas e apreensões na casa e no escritório do empresário, no Recife.

O empresário Aldo Guedes Álvaro, que foi sócio de Eduardo Campos em uma fazenda, foi um dos alvos dos mandados e pediu ao Supremo acesso à investigação da Operação Lava Jato. O pedido da defesa era para ter acesso aos motivos que originaram a busca e apreensão.
O ministro Lewandowski considerou que o entendimento consolidado do Supremo autoriza que advogados tenham acesso às informações que constam sobre os clientes. A decisão indica que outros advogados que pedirem acesso também terão direito a obter detalhes sobre o que motivou as buscas e apreensões.
Conforme a defesa, além de sócio, Aldo Guedes era amigo pessoal de Eduardo Campos. O advogado Ademar Rigueira Neto disse não saber o motivo das buscas e nem se o cliente é suspeito. Segundo o advogado, o mandado que autorizou o trabalho da Polícia Federal não trazia detalhes.
Fonte: G1- Brasília


15 de jul. de 2015

Câmara mantém fim da reeleição presidencial


A Câmara manteve na noite desta quarta-feira (15) o fim da reeleição presidencial. Em maio, deputados já haviam aprovado o fim do instituto para os cargos do Executivo: presidente da República, governadores e prefeitos. A Casa rejeitou hoje, por 410 votos a dois, um destaque do DEM à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 182/07 que permitia apenas a reeleição presidencial.
O PMDB apresentou destaque que acabou com a possibilidade de mandato de cinco anos para o presidente da República e governadores de estado. O plenário ainda rejeitou a mudança da data de posse dos governadores e do presidente e manteve a data de 1º de janeiro após as eleições. A ideia era fazer com que a posse dos governadores fosse no dia 4 de janeiro pós-pleito, e a do presidente, no dia 5 de janeiro.
Outro destaque do DEM, desta vez aprovado, manteve o tempo atual dos mandatos de deputados, prefeitos, vereadores e senadores. À exceção dos senadores, cujo mandato é de oito anos, todos os demais eleitos têm mandatos de quatro anos. Na análise inicial deste tema, ocorrida em junho, foi incluída na proposta a duração de cinco anos para todos esses cargos eletivos.

14 de jul. de 2015

Sinpol-PE: Nota em apoio à advogada Noelia Brito


O Sinpol (Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco) é solidário a advogada e procuradora do Município do Recife, Noélia Brito. Noélia foi suspensa por oito dias de suas funções na Prefeitura por uma acusação de assédio contra funcionários de uma empresa terceirizada. Por denunciar ilegalidades trabalhistas e desvio de função dos próprios trabalhadores terceirizados, foi forjado um abaixo-assinado com uma assinatura falsa e depoimentos de pessoas com endereços falsos para incriminá-la.

Assim como ela, sabemos o que é sofrer perseguição em nome de uma causa coletiva. O Sinpol teve R$ 90 mil reais de sua conta corrente bloqueados por lutar em favor da segurança pública, dos policiais civis e, por consequência, do povo pernambucano. Episódios como estes que afrontam diretamente a liberdade de expressão, que tentam encurralar lideranças e instituições da sociedade civil, devem ser rechaçadas veementemente. Se no século passado a censura e as violações do direito de expressão eram exercitas pela tortura e pela violência, nos preocupa muito esta recente judicialização do processo democrático.

Na tentativa de cercear o direito de livre expressão, governo estadual e o governo da Cidade do Recife afrontam contra a democracia. Não vamos baixar a cabeça. Vamos reagir com mais luta, mais democracia, mais reivindicações.

Por isso, nós do Sinpol convidamos a companheira Noélia Brito e demais militantes das liberdades democráticas a participar do protesto, neste dia 15 de julho, a partir das 9h30, na Praça do Derby, Recife, pela Democracia e o Direito de Livre Expressão. 
Sinpol


Paulo Rubem: não pactuaremos com medidas golpistas




A Comissão Executiva Nacional do PDT, com as bancadas do partido na Câmara e do Senado, reúne-se agora em Brasília, desde 9:00, para debater a conjuntura do país, a crise política, aspectos econômicos da conjuntura e a necessidade de uma agenda alternativa nesse momento. O PDT reafirma sua posição contrária a qualquer processo de impeachment do governo Dilma.

Não pactuaremos jamais com medidas golpistas. Cresce, contudo,na direção, a posição de preservar o programa do partido, sobretudo nas votações no Congresso, construindo um espaço próprio mais amplo no cenário político nacional. Nesse rumo é clara a diferenciação das posturas do PSDB e do DEM, bem como de setores do PMDB, que fazem oposição de direita ao governo. 

Não se trata de sair do governo pelo fato do governo estar em crise, nem de permanecer por cargos. A direção é construir um programa interna e externamente para levá-lo à sociedade ainda esse ano, em 2016 e em 2018, mantendo as posturas do partido nas votações das matérias enviadas pelo governo, conduzindo-se pela coerência com seu programa, sua história e suas bandeiras e compromissos populares fundamentais. Sempre no campo de esquerda, democrático e popular.

Paulo Rubem Santiago

Magoado com Lula e Dilma, Dirceu esboça autobiografia


Vem aí um livro bomba, escrito por quem o PT menos esperava: o ex-ministro José Dirceu. Condenado no Mensalão, cumprindo hoje pena domiciliar, mas de novo na mira da Justiça e com risco de ser preso no escândalo do Petrolão, Dirceu escreve sua autobiografia.
A amigos que o visitaram em sua casa nos últimos dias, em Brasília, Dirceu desabafou estar ‘muito magoado’ com a presidente Dilma e o ex-presidente Lula. ‘Eles me deixaram sozinho, me abandonaram’, comentou para um deles, amigo de longa data.
Dirceu confidenciou que levanta material para sua biografia com histórias sobre a sua recente prisão – uma injustiça, na sua visão – e a ‘equivocada’ condenação pelo STF.
O ex-ministro juntará ao livro fotos de arquivo pessoal um amigo de infância de Passa Quatro, um dos pioneiros de Brasília. Já existem esboços de páginas, com fotos, sobre Simone, a atual esposa, e M.A., a filha de quatro anos do ex-dirigente petista, que residem com ele no Lago Sul.
Dirceu pretende lançar a autobiografia o quanto antes, diante da decisão do STF de liberar as biografias não-autorizadas. Ele já foi alvo de uma, do jornalista Otávio Cabral.
Procurado, o advogado do ex-ministro até o momento não se manifestou.
Fonte: Coluna Esplanada

Polícia federal cumpre mandato de busca e apreensão em Pernambuco



Logo após ser divulgada a informação de que a Polícia Federal ocupou sua casa, em Boa Viagem, cumprindo um dos oito mandados de busca e apreensão que está realizando em Pernambuco, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) divulgou uma nota à imprensa, na manhã desta terça (14).

Nela, ele disse que “manifesta sua confiança no trabalho das autoridades que conduzem este processo investigatório e continua, como sempre esteve, à disposição para colaborar com os ritos processuais e fornecer todas as informações que lhe forem demandadas; inclusive, de documentos que poderiam ter sido solicitados diretamente ao senador, sem qualquer constrangimento”. O senador  finalizou afirmando que “aguarda o momento de seu depoimento e reitera sua confiança no pleno esclarecimento dos fatos”.

Também investigado dentro da chamada Operação Politeia, que é um desdobramento da Lava Jato, o deputado federal Eduardo da Fonte (PP) foi procurado pelo JC para que se pronunciasse através de sua assessoria de imprensa. Porém, todos os celulares se encontravam desligados. 

Além dos 8 mandados realizados em Pernambuco, a Politeia está fazendo buscas, neste momento, no Distrito Federal (12 mandados) e nos estados da Bahia (11), Alagoas (7), Santa Catarina (5), Rio de Janeiro (5) e São Paulo (5).  São ao todo 53 mandados, expedidos pelos ministros Teori Zawascki, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski, todos referentes a seis processos instaurados a partir de provas obtidas na Operação Lava Jato e envolvendo políticos com foro privilegiado como deputados federais, senadores, presidente da república e ministros de Estado.

Aproximadamente 250 policiais federais participam da ação, realizada em conjunto com o Ministério Público Federal. Em Pernambuco, estão em serviço 40 policiais federais e oito procuradores da República, cumprindo mandados no Recife e em Suape, na Refinaria Abreu e Lima.

Leia mais: http://jconline.ne10.uol.com.br

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Fonte: JC Online

13 de jul. de 2015

Pimentel quer contra-atacar sites e blogs que o acusam


O PT de Minas Gerais, com aval do governador Fernando Pimentel – na mira da Polícia Federal – sonda especialistas para contra-atacar nas redes sociais sites e blogs que o criticam.
Em tempo, a primeira-dama, Carolina, trabalhou em Brasília com empresa que prestava consultoria para mídias digitais.
Coluna Esplanada