24 de jun. de 2015

Cinco partidos discutem o lançamento da "frente de esquerda democrática"


Os dirigentes do PDT, REDE (a se lançar), PV, PSB e PPS estão conversando para uma alternativa em 2018: lançar uma Frente da Esquerda Democrática como terceira via para a disputa presidencial.
Marina Silva, ex-PV, atualmente no PSB mas a caminho de fundar a REDE é o nome mais comentado como presidenciável.
Por ora, uma ideia interessante para todos, um bloco para fazer frente à hegemonia da polarização PT x PSDB. Mas há quem aposte, no próprio grupo, que pode cada partido sair por si daqui a dois anos e lançar candidato.
Leandro Mazzini

Câmara mantém regras de reajuste do salário mínimo



O plenário da Câmara aprovou, por 287 votos a 12, a Medida Provisória 672/15, que mantém as atuais regras de reajuste do salário mínimo para o período de 2016 a 2019. O reajuste é encontrado pela soma da variação da inflação e do Produto Interno Bruto (PIB).
A Medida Provisória do salário mínimo foi aprovada na semana passada pela comissão mista que analisou o texto. Os parlamentares mantiveram a proposta original do governo: o reajuste anual será baseado na variação da inflação no ano anterior, acrescido da taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto apurada dois anos antes.
Por exemplo: o salário de 2016 será reajustado pelo INPC de 2015 (ano anterior), acrescido da taxa de crescimento real do PIB de 2014 (dois anos antes). No texto da MP, também está previsto que os aumentos serão estabelecidos pelo Poder Executivo, anualmente, por decreto
Discussões
Os deputados do PSDB aproveitaram a discussão da medida provisória que estende a política de valorização do salário mínimo para criticar os indicadores econômicos do governo da presidente Dilma Rousseff.
O deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) leu indicadores econômicos de aumento de desemprego e dos juros e de queda na produção industrial. “A massa salarial está caindo. Temos um governo fraco, que não responde, está nos arrastando para uma crise profunda”, disse.
O deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) também destacou os indicadores negativos da economia para 2015. Hauly ressaltou, no entanto, que a política de aumento do salário mínimo foi iniciada durante a gestão do tucano Fernando Henrique Cardoso.
Já o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), rebateu as críticas. Ele lembrou que o PIB é apurado em dois anos e que o reajuste também leva em conta a inflação, para que o trabalhador não saia perdendo. E acusou os tucanos. “O PSDB tem pouca ou nenhuma autoridade para falar de salário mínimo porque eles fizeram o maior arrocho salarial quando governaram o País”, afirmou.
Informações da Agência Câmara

Senado começa a debater reforma política





Do JC Online

Os deputados federais ainda vão aguardar a segunda semana de julho para votar em segunda discussão a proposta de Reforma Política na Câmara, mas o Senado já está se mobilizando para discutir e modificar o texto que será recebido da outra Casa Legislativa. Nessa terça-feira (23), foi instalada uma comissão com 28 senadores que irá discutir o material recebido da Câmara e fará um levantamento de outros projetos que tramitaram no Senado. “Poucas coisas daquilo que veio da Câmara eu creio que serão referendadas no Senado”, afirmou o senador Humberto Costa (PT), único pernambucano a integrar o colegiado.

Um tema que deve ser rejeitado é a redução do tempo de mandato dos senadores de oito para cinco anos, como foi aprovado pelos deputados. O projeto de igualar todos os mandatos do Executivo e Legislativo em cinco anos já foi criticado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). “Certamente que no Senado essa proposta não vai passar. Ela vai ser discutida, mas muito dificilmente vai passar”, avaliou Humberto.
“A questão da continuidade da coligação proporcional também deve ser derrotada”, adiantou o petista. De acordo com o senador pernambucano, o fim da reeleição e o financiamento empresarial de campanha, aprovados na Câmara, não devem ter uma discussão tão simples no Senado;

Um dos principais temas defendidos pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o distritão, sistema político que elege os deputados e vereadores mais votados desconsiderando a regra do coeficiente eleitoral, não deve ter o apoio dos senadores, adiantou Humberto.

Outras modificações promovidas pelos deputados incluem a criação de uma cláusula de desempenho para que partidos tenham acesso ao fundo partidário e tempo de TV, mudanças na data da posse de presidentes e governadores e a impressão do voto na urna para conferência.

A comissão do Senado será presidida por Jorge Viana (PT-AC). O relator é Romero Jucá (PMDB-PR) e Jader Barbalho (PMDB-PA) foi escolhido como vice-presidente do colegiado. O grupo reúne ainda nomes conhecidos como dos senadores Aécio Neves (PSDB-MG), Fernando Collor (PTB-AL) e Marta Suplicy (sem partido-SP).



Buracos tomam conta de via em Paulista

          Foto:Júlia Niris 



Preocupação com a mobilidade em Paulista, é coisa que parece não existir, os ônibus não conseguem ter acesso à Estrada da Mirueira, que liga o Terminal de Santa Casa ao Terminal de Xambá. O problema são os buracos que tomam conta de toda a estrada. Precisamos de ajuda!

Fonte: JC Mobilidade

São Paulo:Espuma de poluição do rio Tietê avança e invade ruas


        Foto: Rafael Pacheco

Levados pelo vento, flocos de espuma atingiram as casas, mancharam roupas, paredes e a pintura de veículos na manhã desta terça-feira, em Pirapora do Bom Jesus, na Grande São Paulo. O fenômeno, que vem se repetindo nos últimos dias, é causado pela concentração de poluentes nas águas do rio, segundo a prefeitura.

Diário de PE

22 de jun. de 2015

Operadoras são multadas em mais de R$ 22 mi por bloqueio de internet



A Fundação Procon de São Paulo multou as operadoras TIM, Oi, Claro e Vivo em R$ 22,6 milhões por bloqueio da internet móvel [celular] nos planos que são vendidos como ilimitados. Segundo o Procon, as operadoras já receberam cópia das autuações e poderão recorrer da decisão no prazo de até 15 dias.
A multa à Oi foi estabelecida em R$ 8 milhões. Já a Tim foi multada em R$ 6,6 milhões; a Claro em R$ 4,5 milhões e a Vivo em R$ 3,5 milhões. Os valores foram calculados com base em fatores como grau de deficiência de contrato e do porte econômico de cada companhia.
“O Artigo 6 [do Código de Defesa do Consumidor] diz muito claramente que o consumidor tem direito a uma informação clara, precisa e verdadeira e fornecida no momento da celebração do contrato. Essa informação não foi clara, não foi precisa, nem verdadeira, porque as operadoras não informaram que os consumidores teriam o bloqueio do envio de dados na tramitação do contrato feito com as operadoras. Pelo contrário, toda a publicidade era feita para o consumidor acreditar na possibilidade de enviar dados de maneira ilimitada ,e isso não aconteceu”, disse a diretora executiva do Procon-SP, Ivete Maria Ribeiro.

Dirceu, Delúbio e João Paulo tentam indulto no mensalão



Após cumprirem cerca de dois anos da pena a que foram condenados no julgamento do mensalão, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares trabalham para conseguir o perdão da sentença imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A defesa dos três petistas trabalha para que eles sejam beneficiados com o chamado indulto natalino, concedido pela Presidência da República ao final de cada ano, a exemplo do que ocorreu com o ex-deputado José Genoino (PT-SP).

Dirceu foi sentenciado pelo Supremo Tribunal Federal a sete anos e 11 meses de prisão pelo crime de corrupção ativa. João Paulo cumpre pena de seis anos e quatro meses pelos crimes de peculato e corrupção passiva. Já Delúbio foi condenado a seis anos e oito meses pelo crime de corrupção ativa.

De olho no direito ao indulto, eles fazem planos como viagens com familiares, como é o caso de Delúbio Soares, por exemplo. Dos três, Dirceu é o que mais teme uma eventual perda do direito ao indulto natalino. Como apurou o Congresso em Foco, Dirceu tem receio de perder o benefício da extinção de sua pena por conta dos desdobramentos da Operação Lava Jato.

Fonte: Congresso em Foco