Dinheiro público vai financiar campanhas eleitorais

Proibidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de receber doações empresariais, partidos políticos devem recorrer quase exclusivamente ao dinheiro público, do fundo partidário, para financiar as campanhas de prefeito e vereador em 2016, segundo dirigentes do PSB, PT, PTB e PSDB ouvidos pelo JC. Em abril, mesmo antes da decisão do Supremo, o Congresso quase triplicou o orçamento destinado ao fundo partidário, que saltou de R$ 308,2 milhões em 2014 para R$ 867,5 milhões neste ano. Até setembro, mesmo com os diversos cortes anunciados no setor público, R$ 608,4 milhões já foram liberados para os 35 partidos políticos existentes no País; incluindo os recém-criados Partido Novo e Rede Sustentabilidade.

Os próprios partidos reconhecem que as doações de pessoas físicas devem ser pouco expressivas e que o fundo partidário será a principal fonte de financiamento. Em 2012, os oito candidatos à Prefeitura do Recife arrecadaram R$ 15,5 milhões em suas campanhas – só 2,7% veio de pessoas físicas, que em alguns casos eram dos próprios candidatos.“Não temos uma tradição de o cidadão disponibilizar recursos próprios para financiar campanhas eleitorais. E ainda tem um agravante. Como o contexto é de crise profunda, o candidato que pedir dinheiro para fazer campanha, vai ter dificuldade”, afirma o vereador André Regis, presidente do PSDB na capital, que aposta em uma estratégia criativa para atrair o eleitorado com menos recursos. O tucano acredita que a Executiva Nacional deve ajudar a financiar a campanha no Recife porque o Nordeste é uma região estratégica para o projeto presidencial da legenda.

Para o vice-presidente do PT-PE, Bruno Ribeiro, as eleições do próximo ano vão se aproximar muito do financiamento público que o partido sempre defendeu. “As campanhas vinham sendo muito caras, sustentadas mais em marketing do que propriamente em diálogo político com a sociedade. Uma abordagem mais sustentada no financiamento de campanhas milionárias do que no conteúdo do debate”, critica.

Especialista na área de campanhas políticas e democracia digital, o professor Camilo Aggio, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), acha que os partidos serão desafiados a contornar a escassez de recursos estimulando as pequenas doações dos eleitores, porque elas podem se tornar uma fonte fundamental de financiamento, como ocorre hoje nos Estados Unidos. “O desafio será como convencer um eleitor que tem convicção de que os políticos trabalham em benefício próprio, não para o bem público, a doar. E também em como transformar o cidadão comum em um membro integrante da campanha”, defende o professor. 

Menos otimista, o ex-deputado federal José Chaves, presidente do PTB-PE, se queixa da limitação do fundo partidário, diz que os partidos vão ter uma estrutura mínima para divulgar os seus candidatos e defende que o ideal seria estipular um teto para as doações de pessoas jurídicas. “Estamos fazendo um nivelamento por baixo”, critica.

Vice-presidente estadual do PSB, o deputado federal Tadeu Alencar saiu em defesa da proibição e afirmou que situações como a de 2014, em que os candidatos declararam mais de R$ 5 bilhões à Justiça Eleitoral, são completamente insustentáveis. “Aqueles que apoiaram de forma republicana no meio empresarial vão continuar acreditando nos candidatos e farão as suas doações como pessoas física”, garantiu.

Do JC Online