JUNIOR MATUTO É MULTADO PELO TCE

O prefeito da cidade do Paulista, Junior Matuto (PSB), foi multado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) por ter contratado irregularmente 121 pessoas em caráter temporário  , no ano de 2015.

Além disso, ainda teve o acúmulo de cargos e ultrapassagem do limite de gastos com pessoal. Uma auditoria apurou que os contratos foram celebrados pelo dobro do tempo permitido por Lei municipal.

Junior Matuto irá pagar multa no valor de R$ 10.000,00 ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do TCE. Professores, guardas municipais, médicos, técnicos e assistentes sociais dentre outros profissionais tiveram seu ingresso no serviço público, por meio desta fraude.

CAMARAGIBE: PREFEITO E VICE "EM PÉ DE GUERRA"

                                 

A vice-prefeita de Camaragibe, Nadegi Queiroz (PSDC), foi à delegacia do município nesta terça-feira (24) e prestou uma queixa contra o prefeito Demóstenes Meira (PTB). Ela afirmou ter sido acusada por Meira, de fraudar licitação de compra de medicamentos.

Nadegi, que no início de janeiro teria sido nomeada secretária de Saúde, teve sua exoneração assinada antes mesmo de completar um mês  no cargo. Ela disse que o prefeito convocou dezenas de funcionários da pasta, que já conta com um novo secretário e afirmou que ela estava deixando a Saúde por causa de irregularidades cometidas. 

Quem responde pela pasta, a partir disso, é o ex-prefeito de Rio Formoso, Hely Farias(PTB).

CAMELO DO SEGURO: MANDATO COM COMPROMISSO

Camelo do Seguro (PV), mal tomou posse para seu primeiro mandato como vereador da cidade do Paulista, e já começou mostrar a que veio. Não é difícil vê-lo caminhando pelos bairros da cidade para detectar problemas estruturais ou de outra natureza e buscar resolvê-los, solicitando a ajuda do Executivo municipal ou de Órgãos competentes.

Na última semana, ele uniu-se à uma comissão de moradores da rua Água Preta, em Arthur Lundgren I e foi até a Compesa para descobrir e tentar resolver o problema da falta constante , de água nas torneiras dos moradores do local.  Pouco depois a Compesa entrou em ação.

Camelo do Seguro também solicitou à Prefeitura, limpeza de canaletas no bairro de Arthur Lundgren II. No mesmo bairro, uma preocupação antiga dos moradores,  um poste de iluminação vazando corrente elétrica em plena praça, onde brincam crianças e idosos fazem suas caminhadas. foi retirado do local e será substituído. 

PARA OAB,CÁRMEN LÚCIA PODE HOMOLOGAR DELAÇÃO DA ODEBRECHT

Após deixar o velório do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, em Porto Alegre, na tarde deste sábado (21), o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, defendeu que a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, considere assumir, de imediato, o processo de homologação das delações premiadas de executivos da Odebrecht.

Para o presidente da OAB, é preciso atender ao desejo da sociedade brasileira de que a Lava Jato seja conduzida com celeridade no STF, “até mesmo em nome da memória do ministro Teori e do trabalho que estava fazendo”.

“Se poderia pensar numa ideia de que a própria ministra Cármen Lúcia cumprisse essa etapa que falta no processo, de homologação ou não das delações premiadas”, afirmou Lamachia.

O ministro Teori Zavascki estava prestes a homologar 77 delações premiadas de executivos da empreiteira Odebrecht. São depoimentos concedidos após um acordo da empresa com o Ministério Público Federal (MPF) que garante vantagens aos delatores, como o abrandamento de pena em troca de detalhes sobre o mega-esquema de corrupção na Petrobras.

Por trazer citações a dezenas de políticos com foro privilegiado, os depoimentos foram entregues a Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF, em dezembro, para que ele pudesse homologá-los, isto é, decidir se poderiam ser considerados válidos como prova. O gabinete do ministro trabalhava no recesso do Judiciário para que as homologações pudessem ocorrer rapidamente, possivelmente no início de fevereiro.

“A própria ministra Cármen Lúcia e os membros da Corte Surprema podem refletir sobre a continuidade, agora, momentânea e imediata, dessas coletas e dos depoimentos testemunhais daqueles delatores, ou seja , dos colaboradores”, defendeu Lamachia.

Ontem (sexta, 20), o presidente da OAB já havia divulgado uma nota em que defendia a redistribuição “imediata” dos processos da Lava Jato para outro relator no STF, afirmando que aguardar para que o sucessor de Teori assuma a operação serviria “apenas para agravar o ambiente político-institucional do país”.

O regimento interno do STF permite que a presidente Cármen Lúcia ordene, em casos excepcionais, a redistribuição de qualquer tipo de processo, passados 30 dias de ausência do ministro-relator original.

Antes desse prazo, caberia ao ministro Luiz Roberto Barros, que entrou no STF imediatamente antes de Teori, decidir sobre atos emergenciais relacionados aos inquéritos da Lava Jato no Supremo. Entretanto, como o Judiciário encontra-se em recesso, tal prerrogativa recai sobre a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia.

O ministro Teori Zavascki morreu na última quinta-feira (19) após o avião em que ele e mais quatro pessoas viajavam cair no mar próximo a Paraty, no litoral sul do Rio de Janeiro.

Congresso em Foco

QUEIMADAS DESTROEM VEGETAÇÃO EM ITAMARACÁ

A Ilha de Itamaracá mesmo sendo uma Área de Proteção Ambiental, protegida por legislação, necessita urgentemente de cuidados com o meio ambiente. Queimadas vem ocorrendo com frequência na ilha, destruindo a vegetação, causando a morte de muitas animais silvestres e erradicando a beleza do verde nas paisagens.

Os focos de incêndios podem estar associado a ação criminosa de alguns pessoas ou também ao descarte de bitucas de cigarro as margens da rodovia.

As autoridades estão inertes ao problema, enquanto o meio ambiente sofre com essa ação devastadora do ser humano.

Fernando Melo

PAULISTA: IDOSOS DENUNCIAM A SITUAÇÃO DO CLUBE MUNICIPAL

Os idosos que fazem hidroginástica na piscina do Clube Municipal do Nobre,em Paulista, denunciam e pedem providências com relação à situação de total abandono em que encontra-se a piscina por eles utilizada.

Mesmo pagando uma taxa de R$ 35,00 que, para eles é considerada grande, pois afeta negativamente em seus orçamentos, os alunos das turmas de hidroginástica dizem que não há manutenção na limpeza da piscina, desde o mês de novembro de 2016. Eles estão transtornados pois,a maioria que ali frequenta, é por recomendação médica. 

Apelamos para que a direção do Clube olhe com carinho e resolva o mais rápido possível, essa situação.

FORÇAS ARMADAS IRÃO ATUAR EM PRESÍDIOS POR 12 MESES

                             

Decreto publicado na edição desta quarta-feira (18) do Diário Oficial da União autoriza o uso das Forças Armadas para reforçar a segurança e a inspeção nos presídios pelo período de 12 meses. Pelo texto, as ações vão visar a “detecção de armas, aparelhos de telefonia móvel, drogas e outros materiais ilícitos ou proibidos”. Caberá ao ministro da Defesa, Raul Jungmann, definir as normas para a utilização do Exército, da Aeronáutica e da Marinha nessas operações.

Fonte: Congresso em Foco

PASSAGENS DE ÔNIBUS E METRÔ VOLTAM AOS VALORES ANTIGOS EM BRASÍLIA

Congresso em Foco

Os preços das passagens de ônibus e metrô no Distrito Federal voltam, nesta quarta-feira (18), aos valores praticados em 2016 – com tarifas de R$ 2,25 a R$ 4. O decreto revogando o reajuste de até 25% no valor dos bilhetes foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial do DF. Nas linhas circulares e alimentadoras do BRT, o valor de R$ 2,50 voltará a R$ 2,25; em linhas metropolitanas, o preço cobrado será R$ 3, e não mais R$ 3,50; e, no restante das linhas e no metrô, a tarifa, que estava fixada em R$ 5, volta a R$ 4. Continuará assim se o governo não obtiver sucesso na ação que será julgada pelo Judiciário.

O decreto entra em vigor seis dias após ser aprovado na Câmara Legislativa com apoio de 18 dos 24 deputados distritais. O governo já foi à Justiça para recorrer da decisão dos parlamentares. Na ação direta de inconstitucionalidade (Adin) apresentada pelo Executivo à Justiça, a Procuradoria-Geral do DF argumenta que a Câmara Legislativa extrapolou sua competência ao aprovar a medida, tema de atribuição exclusiva do Poder Executivo. O caso deve ser examinado pelo Judiciário na próxima terça-feira (24).

Segundo o governo, a demora na publicação aconteceu porque as empresas de ônibus precisavam ser avisadas da mudança na tarifa, o que demanda tempo. O governador não pode alterar um decreto do Legislativo.

O aumento das tarifas foi anunciado no dia 30 de dezembro e entrou em vigor em 2 de janeiro. O Executivo argumenta que não consegue mais arcar com os custos das gratuidades do sistema de transporte público. Em 2016, por exemplo, foram gastos R$ 600 milhões para custear o transporte.

O presidente da Câmara Legislativa, Joe Valle (PDT), pediu bom senso ao governo e ao Judiciário para que analise com mais calma o reajuste – que afeta milhares de pessoas no DF. “Precisamos de um debate mais propositivo e colaborativo”, defendeu Joe que interrompeu as férias dos colegas para que pudessem analisar o aumento nas passagens.

Logo após a decisão da Câmara Legislativa de derrubar o aumento das tarifas do transporte público no Distrito Federal, o governador Rodrigo Rollemberg anunciou que iria recorrer da decisão na Justiça e criticou a atitude dos deputados distritais. “O decreto é uma prerrogativa do poder Executivo, de caráter administrativo”, afirmou ressaltando que a atitude dos deputados foi abusiva e ilegal.

O CUSTO DOS ALUGUEIS NA PCR

O Governo do Estado e a Prefeitura do Recife gastam uma dinheirama, mensalmente, com o aluguel de automóveis. Como nada indica que 2017 será menos ruim do que 2016 em matéria de economia, o prefeito Geraldo Júlio (PSB) caiu na real e resolveu devolver 73 carros às locadoras. Mesmo assim o custo continuará alto, pois a prefeitura permanece com 509 veículos comuns e 296 especiais.

Inaldo Sampaio

MANDATO DE JUNIOR MATUTO PODE ESTAR COM OS DIAS CONTADOS

O prefeito Junior Matuto (PSB), que foi reeleito no último dia 02 de outubro, teve a publicação da rejeição de suas contas de campanha, pelo TRE, no dia 06 de dezembro de 2016. Mesmo assim, o candidato foi diplomado e empossado para um segundo mandato.

No entanto, o Partido Trabalhista Nacional (PTN) e o Partido Humanista da Solidariedade (PHS), nas pessoas de seus representantes legais na cidade, esta semana, entraram com uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo , mais conhecida como AIME.

Os autores da Ação, basearam-se na sentença de Rejeição de Contas, das contas eleitorais da chapa composta pelo socialista e por seu vice, o comunista Jorge Carreiro. Segundo a juíza Eleitoral, a Rejeição tem como base uma série de ilegalidades, irregularidades e ilicitudes.

A AIME, também apresenta como prova, um ilegal decreto de desapropriação de terras em Paulista que, indiretamente contribuiu para captação de votos para a chapa. Está também acostada aos autos da AIME, uma decisão judicial interlocutória da juíza da Vara Única da Fazenda, que já dura mais de três anos, cujo processo já está concluso mas, até a presente data a titular não decidiu se afasta ou não, o réu, do cargo. 

Apelemos para que essa AIME seja julgada com mais celeridade, tendo em vista os prazos eleitorais serem mais curtos e o rito processual mais rápido.

Delatado pela Odebrecht, Moreira Franco chama empreiteira de “organização criminosa”

Congresso em Foco

Alvo de delação premiada de executivos da Odebrecht, o secretário de Parcerias de Investimentos, Wellington Moreira Franco (PMDB), reagiu às acusações feitas contra ele e o presidente Michel Temer, de quem é um dos aliados mais próximos. Em entrevista à Folha de S.Paulo, o peemedebista qualificou a maior empreiteira do país como uma “organização criminosa” que se “organizou para o crime não só no Brasil, mas no mundo”. Moreira Franco disse à repórter Marina Dias que o governo Temer “não deve ter medo das investigações”, mas “conviver” com elas até que as suspeitas sejam provadas.

 Claudio Melo Filho, ex-vice-presidente de relações institucionais da Odebrecht, afirmou que Moreira Franco, quando era ministro da Aviação Civil do governo Dilma, pediu dinheiro para cancelar a construção de um aeroporto em Caieiras, na Grande São Paulo, em 2014. Em troca, segundo o delator, recebeu R$ 3 milhões em propina. “Fiquei indignado porque o que Cláudio Melo Filho [delator] faz não é nada além de suposição. Nunca conversei sobre recursos de campanha com ele”, respondeu.

Moreira Franco também saiu em defesa do presidente Michel Temer. Ex-executivo da Odebrecht, Márcio Faria declarou que a empreiteira fez doação eleitoral ao atual presidente em troca de favorecimento na empreiteira em contrato com a Petrobras. “É uma acusação de uma empresa que se organizou para o crime. Estamos vendo hoje que essa empresa era uma organização criminosa, e não era só no Brasil, mas no mundo. Uma dessas pessoas que praticaram crime disse isso [sobre Temer]. Temos mecanismos legais que permitem apurar se isso é verdade ou não e isso ainda não é verdade.”

AS PROMESSAS NÃO FORAM CUMPRIDAS E O REAJUSTE JÁ ESTÁ A CAMINHO

Renovação de frota, ar condicionado em todos os coletivos, conclusão dos corredores exclusivos de transporte, integração temporal (possibilitando a realização de várias viagens durante um período de tempo pagando uma só passagem). Essas e muitas outras promessas foram feitas pelas gestões do PSB, que comandam o Governo do Estado e a Prefeitura do Recife. Promessas que não foram cumpridas e que traduzem o desrespeito destes governantes com a população, em especial a mais carente. Hoje pela manhã, o Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM), irá se reunir para discutir o reajuste das passagens dos ônibus que compõem o Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife. 

O que deveria funcionar como um conselho para debater e buscar melhorias para o STPP só se reúne uma vez por ano, exclusivamente para tratar do aumento das tarifas. Tarifas que aliás, o Governo do PSB, reajustou com índices acima da inflação acumulada e do salário mínimo, nos dois últimos anos (11,6% em 2015 e 16,7% em 2016). A caixa-preta que são as planilhas de custo do STPP continuam guardadas a sete chaves, restritas aos empresários e um grupo seleto de gestores do Executivo. 

A população não pode continuar arcando com isso! Os empresários pressionam por um reajuste completamente absurdo de 33,9%! Todos sabemos que não será este o índice aprovado. Mas se depender do Governo, aumento virá sim e será – com nos últimos anos – acima da inflação dos últimos 12 meses. Enquanto isso, as promessas para melhorar e modernizar o STPP continuam jogadas ao vento, como se ninguém fosse responsável por elas!

#AumentoDePassagemNão!

Marília Arraes

PAULISTA: AGENTES DE TRÂNSITO AUTUAM IRREGULARMENTE NAS RODOVIAS ESTADUAIS

No ano de 2013, o estado de Pernambuco e o governo municipal do Paulista celebraram o Convênio de nº 007/13, onde foi dado à  Secretaria de Mobilidade  e Transporte , autonomia para gerir o trânsito no âmbito da circunscrição Estadual inserida no município. 

A este Convênio, foram feitos dois Termos Aditivos, onde o último, datado e assinado em 01 de janeiro de 2016 com vigência de 12 messes,  expirou  em 01 de janeiro de 2017. Assim sendo, agentes de trânsito municipais  autuam irregularmente na PE 15, PE 01 e PE 22. 

Até o momento, não há publicação de novo termo aditivo  no Diário Oficial  dos Municípios do Estado de Pernambuco, por parte da Prefeitura ou do Departamento de Estrada de Rodagens do Estado .

CAÇA PREDATÓRIA DO GUAIAMUM

A caça predatória do guaiamum no litoral norte pernambucano, vem sendo uma grande ameaça a especie. Nas feiras livres o crustáceo é comercializado em tamanhos inferiores, devido a caça de forma irregular. Em alguns criatórios particulares é possível encontrar poucos guaiamuns gigantes, mas os comerciantes alertam que estar cada vez mais difícil localiza-los. A caça predatória vem causando danos ao ciclo reprodutivo, os guaiamuns estão sendo capturados ainda filhotes. Infelizmente as autoridades ambientais ainda não tomaram uma atitude.

Fernando Melo - Igarassu 

PAULISTA: VEREADORES ELEITOS TOMAM POSSE

Na tarde deste domingo (01), os vereadores do Paulista eleitos em 02 de outubro de 2016, tomaram posse de seus mandatos para o quadriênio 2017/2020. Dois dos empossados, não assumirão seus gabinetes na Casa Torres Galvão pois, irão ocupar Secretarias deixando suas cadeiras para seus suplentes diretos. Augusto Costa (PMDB) sai e entra "Piroca" (PSDC), já o vereador Robertinho (PCdoB) deixa sua vaga para Edinho, que foi votado pelo mesmo partido.

Os empossados:

Alemão - PSDB

Irmã Iolanda - PSB

Vinícius Campos - SD

Nildo Soldado - PSB

Fabiano Paz - PSB

Camelo do Seguro - PV

Márcio Freire - PV

Augusto Costa - PMDB

Fábio Barros - PSB

Eudes Farias - PSDC

Edmilson do Pagode - PSD

Evanil Belém - PSB

Pedro Marinho - PSL

Robertinho - PCdoB

O vereador Tonico Valpassos (PCdoB) não compareceu ao evento de posse.

PAULISTA: FÁBIO BARROS É ELEITO PRESIDENTE DA CÂMARA

                                       

O vereador Fábio Barros (PSB), foi eleito por unanimidade com 14 votos,  na tarde deste domingo (01), presidente da Câmara de Vereadores do Paulista. Fábio, que foi o candidato apontado pelo prefeito reeleito Junior Matuto (PSB), terá como seu vice, no biênio que compreende 2017/2018, o vereador Pedro Marinho (PSL). A 1ª secretaria ficou com vereador Eudes Farias (PSDC) e, como tesoureiro, a mesa terá o vereador Camelo do Seguro que foi eleito pelo PV. O vereador pelo PCdoB, Tonico Valpassos, não compareceu à posse e não votou na eleição para mesa diretora.